CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

 


A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA/2014 (Projeto de Lei nº 09/2013-CN)


 


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/13 - do Sr. João Magalhães - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/13 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/13 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/13 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/13 - do Sr. João Dado - que "trata da reserva para compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória ou renúncia de receita sujeitas à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo, durante o exame de compatibilidade e adequação orçamentária da legislação"


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/13 - do Sr. João Dado - que "trata da capacitação, nas três esferas de governo, de agentes públicos, meio de eventos de formação e aprimoramento nas áreas de finanças públicas e tributação sob a responsabilidade da Escola de Administração Fazendária". 


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/13 - do Sr. João Dado - que "trata do aumento de remuneração das CJS".


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/13 - do Sr. Paulo Maluf - que "solicita apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas".