CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30

A -

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014 (PL Nº 09/2013-CN):


  • Discussão e votação das Sugestões de Emendas ao Orçamento - SOR, apresentadas pelos membros na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei Orçamentária para 2014 (PL Nº 09/2013-CN).


    • B -

    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    1 -

    PROJETO DE LEI Nº 6.303/09 - do Sr. Zequinha Marinho - que "dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico". (Apensados: PL 6930/2010 e PL 743/2011)
    EXPLICACAO DA EMENTA: Revoga dispositivos da Lei nº 3.857, de 1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil - OMB.
    RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
    PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.303/09 e pela rejeição dos PL's nºs 6930/10 e 743/11, apensados, e da Emenda 1/11 apresentada na Comissão de Educação e Cultura.


    2 -

    PROJETO DE LEI Nº 197/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue". (Apensados: PL 2320/2011 (Apensado: PL 3330/2012), PL 2560/2011, PL 3780/2012 e PL 3816/2012)
    RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
    PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei 197/11 e dos PL's nºs 2320/11, 2560/11, 3780/12, 3816/12 e 3330/2012, apensados, e da Emenda 1/13 apresentada na Comissão ao PL 197/11.


    3 -

    PROJETO DE LEI Nº 1.332/11 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs"".
    RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
    PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: pela rejeição.


    4 -

    PROJETO DE LEI Nº 5.828/13 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "designa Juscelino Kubitscheck de Oliveira como o patrono da urologia no Brasil".
    RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
    PARECER: pela aprovação.
    Vista ao Deputado Jose Stédile, em 20/11/2013.