CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS NO PERÍODO DE 2003 A 2011, COMPREENDIDO NA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO DE PALERMO.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h
 

 

A) Audiência Pública com a participação do Senhor:

  • WALTER GOMES DE SOUSA, Supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal - VIJ;

    B) Tomada de depoimento das Senhoras:

  • MAGDA SILVANA GUEDES E SILVA QUEIROZ, Diretora da Secretaria da Vara do Crime, da Criança e da Juventude da Comarca de Barra/BA; e

  • CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, Escrivã do Cartório de Feitos Criminais, Execuções Penais e Infância e Juventude, de Monte Santo/BA.

    C) Deliberação de Requerimentos:

    •  

     

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 219/13 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a convocação de Sessão Extraordinária Deliberativa exclusiva para apresentação e apreciação do Relatório Parcial da CPI do Tráfico de Pessoas".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 220/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Carlos Ratto Tempestini - Delegado da Polícia Federal de São Paulo".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 221/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a convocação do Sr. Wellington Edward, nome artístico Latyno, para depor a respeito de tráfico internacional de mulheres brasileiras para a África e Europa".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 222/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer que seja convidado o Sr. Walter Gomes de Sousa, Chefe da Área de Adoção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para em audiência pública, apresentar sugestões para a melhoria dos procedimentos de adoção de menores no Brasil".