ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2013.

Às quatorze horas e cinquenta  minutos do dia 29 de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 2 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto Santiago - Presidente. Compareceram os Deputados: Daniel Almeida, Flávia Morais e Policarpo – titulares. Alex Canziani, Chico Lopes, Fátima Pelaes e Major Fábio – suplentes. Compareceram também os Deputados Akira Otsubo, Celso Jacob, Nilda Gondim, e Weverton Rocha – não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 270/13, de autoria da Deputada Fátima Pelaes para debater o "Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda e Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda". Em seguida, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa os Srs. Luiz Cláudio Romanelli, Presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET; Roberto Nolasco, Secretário Executivo da União Geral dos Trabalhadores - UGT, representando o Presidente da Instituição, o Sr. Ricardo Patah; Sérgio Luiz Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas do Estado de São Paulo e Secretário Geral da Força Sindical, representando o Presidente da Instituição, o Deputado Paulo Pereira da Silva; Luiz Gonzaga de Negreiros, Diretor de Assuntos Parlamentares da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, representando o Presidente da Instituição, o Sr. José Calixto Ramos; Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, representando o Sr. Adilson Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; e Silvani Pereira, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Os Srs. Vagner Freitas de Moraes, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Quintino Marques Severo, Presidente do Conselho Deliberativo do FAT - CODEFAT; e Ubiraci Dantas de Oliveira, Presidente da Central Geral de Trabalhadores do Brasil – CGTB, convidados na qualidade de oradores, não compareceram, bem como não enviaram representantes. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos Srs. Luiz Cláudio Romanelli, Noberto Nolasco e Sérgio Luiz Leite. Logo após, o Senhor Presidente fez considerações a respeito da importância das Políticas de Emprego e Renda, criticou o atual modelo de qualificação profissional e, em seguida, transmitiu a Presidência dos trabalhos à Deputada Fátima Pelaes, que passou a palavra aos Srs. Luiz Gonzaga de Negreiros, Magnus Henrique de Medeiros Farkatt, Silvani Pereira e aos Deputados Alex Canziani, Flávia Morais, Werverton Rocha e Akira Otsubo. Logo após, a Senhora Presidente agradeceu, abriu o debate ao público e passou a palavra aos Srs. Sivaldo Brito, Secretário de Estado de Trabalho do Amapá; Tania Mava Garib, Secretária de Estado de Trabalho de Mato Grosso do Sul, João Bosco Sampaio, representante do Sistema Nacional de Emprego do Ceará – SINE/CE, Betânia Rios, Diretora do Sistema Nacional de Emprego do Piauí – SINE/PI e Larissa Mendes Martins Maia, Secretária de Estado do Trabalho e Empreendedorismo do Piauí. Logo após a Senhora Presidente passou a palavra aos Srs. Magnus Henrique de Medeiros Arkatt, Sérgio Luiz Leite, Roberto Nolasco, Luiz Gonzaga de Negreiros, Silvani Pereira e Luiz Cláudio Romanelli, para suas considerações finais. Em seguida, a Senhora Presidente agradeceu a todos os presentes e, às dezessete horas e trinta e um minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocando os Senhores Deputados Membros desta Comissão para Reunião Deliberativa, que se realizará no dia trinta de outubro, às 10h no plenário nº 12. E, para constar, eu, _________________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Roberto Santiago, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.