Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Abelardo Camarinha, Afonso Hamm e Jô Moraes – vice-presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis, José Airton, Marllos Sampaio, Romário, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Edinho Bez, José Rocha, Jose Stédile, Júlio Delgado, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Gera Arruda, João Arruda, Paulão, Valadares Filho e Wilson Filho. Justificou a ausência o deputado Carlos Eduardo Cadoca.  ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Abelardo Camarinha, primeiro vice-presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 45ª reunião ordinária deliberativa e da 46ª reunião de audiência pública, realizadas nos dias 19 e 20 de novembro de 2013, respectivamente. O deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente solicitou ao Plenário que aprovasse um voto de pesar pelo passamento do menino atleta da natação Pedro Nicolas Sena da Silva, atropelado e morto em Vitória, Espírito Santo. O voto foi aprovado. O presidente informou da justificativa de ausência do deputado Carlos Eduardo Cadoca no dia 20 do corrente mês. Também informou a data da última visita agendada para este ano às cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2016, a saber, 25/11/2013, em São Paulo/SP. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento nº 317/13 - do Sr. Valadares Filho - que "requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema: "A importância da implantação da Conta Satélite do Turismo (CST) para o país"". O deputado Professor Sérgio de Oliveira subscreveu e encaminhou o requerimento. O deputado Roberto Britto fez uso da palavra e também subscreveu o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 329/13 - do Sr. Professor Sérgio de Oliveira - que "requer a realização de Painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná, para discutir o tema "Regulamentação da Lei n° 12.723/2012, que aprova a instalação de lojas francas (Free Shops) em municípios da faixa de fronteira"". O deputado Professor Sérgio de Oliveira encaminhou seu requerimento. Os deputados Abelardo Camarinha e Afonso Hamm fizeram uso da palavra. Em votação, o requerimento foi aprovado. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 7.339/10 - do Sr. Fábio Faria - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)". Relator: deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Vista ao deputado Vicente Candido em 6/11/2013. O projeto de lei foi retirado de pauta a pedido do relator. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e dezesseis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião de audiência pública no dia 21 próximo, para debater sobre a situação das pessoas com deficiência que se dedicam ao paradesporto no Brasil, em atenção aos Requerimentos n^os 238 e 300/2013, de autoria das deputadas Rosinha da Adefal e Jô Moraes e do deputado Valadares Filho. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo primeiro vice-presidente, Abelardo Camarinha _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..