CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial sobre o Oriente Médio, destinada a acompanhar o andamento das negociações internacionais que buscam alternativas à guerra e sugerir encaminhamentos políticos por parte do governo brasileiro visando uma solução pacífica dos conflitos nessa região."

2 -

REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de encontro parlamentar bilateral Brasil-México para troca de experiências sobre o Mercosul e o Nafta."

3 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Comércio Exterior."

4 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Luciana Genro - que "requer a criação de Subcomissão em Defesa da Democracia na Venezuela, com a finalidade de participar dos esforços em defesa da Constituição e da soberania popular naquele país."

5 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a convocação do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises na Venezuela e Colômbia, bem como assuntos de política externa."

6 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Ivo José - que "solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Brasileiros no Exterior."

7 -

REQUERIMENTO Nº 21/03 - do Sr. João Herrmann Neto - que "requer seja apreciado Voto de louvor à indicação do Diplomata Kywal de Oliveira pela sua indicação ao posto de Embaixador Brasileiro no Timor Leste"

8 -

REQUERIMENTO Nº 23/03 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional informaçoes ao Itamaraty a respeito de brasileiros detidos no EUA por entrada ilegal naquele país"

9 -

REQUERIMENTO Nº 24/03 - da Sra. Maninha - que "requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão com a finalidade de estudar, discutir e acompanhar os debates e ações governamentais com vistas à possível instalação da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

10 -

MENSAGEM Nº 577/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.

11 -

MENSAGEM Nº 578/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.

12 -

MENSAGEM Nº 732/02 - do Poder Executivo - que "submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã."
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
PARECER: pela aprovação.