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Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 454-A, de 2009, do Sr. Ronaldo Caiado, que "altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - Da Saúde -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (estabelecendo diretrizes para a organização da carreira única de Médico de Estado), no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Saraiva Felipe - Presidente; Geraldo Resende, Cesar Colnago e Mandetta - Vice-Presidentes; Eleuses Paiva - Relator; Alexandre Roso, Darcísio Perondi, Dr. Rosinha, Dr. Ubiali, Jhonatan de Jesus, Marcos Montes, Osmar Terra, Policarpo, Ronaldo Caiado, Rosane Ferreira, Sebastião Bala Rocha e William Dib - Titulares; Andre Moura, Armando Vergílio, Dr. Paulo César, Mendonça Prado, Nazareno Fonteles, Raimundo Gomes de Matos e Toninho Pinheiro - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Antonio Brito, Erika Kokay, Gorete Pereira, Henrique Oliveira, José Linhares, Marcus Pestana, Osmar Júnior, Roberto Britto e Rogério Carvalho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
1
-
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº
454/09
- do Sr. Ronaldo Caiado - que
"altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". EXPLICACAO DA
EMENTA: Estabelece diretrizes para a organização da carreira única de
Médico de Estado. RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Armando
Vergílio, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Geraldo Resende
e Mendonça Prado, em 11/09/2013.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, COM SUBSTITUTIVO, CONTRA OS VOTOS DOS DEP. DR. ROSINHA E POLICARPO. O DEP. DR. ROSINHA APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.
E,
para constar, eu ______________________, Mário Dráusio Coutinho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Saraiva Felipe ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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