A Comissão de Educação, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 4.468/2012 e os Projetos de Lei nºs 4.535/2012, 5.925/2013, e o 5.997/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo, nos termos do Parecer Vencedor da Relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

O parecer da Deputada Aline Corrêa passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gabriel Chalita - Presidente, Alex Canziani - Vice-Presidente, Alice Portugal, Aline Corrêa, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, Jorge Boeira, Leopoldo Meyer, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Iara Bernardi, Jean Wyllys, Margarida Salomão e Pedro Chaves.

Sala da Comissão, em 20 de novembro de 2013.

Deputado GABRIEL CHALITA
Presidente