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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 19 de novembro de 2013.
Às
quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e
treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os
senhores Deputados Angelo Agnolin - Presidente; Renato Molling e Ronaldo Zulke -
Titulares; Guilherme Campos e Otavio Leite – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Alfredo Kaefer, Arnaldo Jardim, Mauro Mariani, Vanderlei Macris e
Vanderlei Siraque, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio
Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis
Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renzo Braz, Rosinha da Adefal,
Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta.
ABERTURA: o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
informou que a Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da
aprovação do Requerimento nº 129/2013, de iniciativa dos Deputados Renato
Molling e Guilherme Campos, com o objetivo de discutir a “Prorrogação do prazo
para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas
Exportadores – REINTEGRA”. Em seguida, o senhor Presidente convidou para
assentarem-se à mesa e apresentarem suas exposições, o senhor FERNANDO
PIMENTEL, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria
Têxtil – ABIT; o senhor FERNANDO FIGUEIREDO Presidente da
Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM; o senhor JOSÉ
FERNANDO BELLO Presidente Executivo do Centro das Indústrias de Curtume
do Brasil – CICB; o Senhor FLÁVIO CASTELO BRANCO, Gerente
Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o
senhor HEITOR KLEIN Presidente da Associação Brasileira das
Indústrias de Calçados – ABICALÇADOS; o Senhor DANIEL LUTZ
Presidente da Associação Brasileira de Mobiliário - ABIMOVEL; e o Senhor
ANDRÉ MARCOS FAVERO, Diretor de Normas e Competitividade da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e
Comércio – MDIC. Neste momento, o Deputado Angelo Agnolin passou a condução dos
trabalhos ao Deputado Renato Molling, que convidou para compor a mesa e fazer
sua exposição, a Senhora HEBRIDA VERARDO MOREIRA FAM,
Coordenadora Geral de Acompanhamento Setorial da Secretaria de Política
Economica - SPE, representando também o Ministério da Fazenda. Finalizadas as
exposições, o Presidente deu início aos Debates. Discutiram as matérias os
Deputados Alfredo Kaefer, Vanderlei Macris e Mauro Mariani. Neste momento, o
Deputado Renato Molling passou a condução dos trabalhos ao Deputado Vanderlei
Macris. Após os debates, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente
aos palestrantes para que pudessem responder às indagações dos parlamentares e
do público presente e tecer suas considerações finais. Fizeram uso da palavra o
senhor ANDRÉ MARCOS FAVERO e a senhora HEBRIDA VERADO MOREIRA FAM. Em seguida, o
Deputado Vanderlei Macris passou a condução dos trabalhos ao Deputado Renato
Molling. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado
Renato Molling encerrou a Reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos,
antes convocando os senhores Parlamentares para o Ciclo de Palestras – A Hora do
Debate CDEIC –, seguido de Reunião Deliberativa Ordinária, a serem realizados no
dia vinte de novembro, às nove e dez horas, respectivamente, no Plenário 5. E,
para constar, eu _______, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Angelo Agnolin
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo
documental.