CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 19 de novembro de 2013.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os senhores Deputados Angelo Agnolin - Presidente; Renato Molling e Ronaldo Zulke - Titulares; Guilherme Campos e Otavio Leite – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Arnaldo Jardim, Mauro Mariani, Vanderlei Macris e Vanderlei Siraque, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, Edson Pimenta, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renzo Braz, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que a Reunião de Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 129/2013, de iniciativa dos Deputados Renato Molling e Guilherme Campos, com o objetivo de discutir a “Prorrogação do prazo para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadores – REINTEGRA”. Em seguida, o senhor Presidente convidou para assentarem-se à mesa e apresentarem suas exposições, o senhor FERNANDO PIMENTEL, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil – ABIT; o senhor FERNANDO FIGUEIREDO Presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM; o senhor JOSÉ FERNANDO BELLO Presidente Executivo do Centro das Indústrias de Curtume do Brasil – CICB; o Senhor FLÁVIO CASTELO BRANCO, Gerente Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o senhor HEITOR KLEIN Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – ABICALÇADOS; o Senhor DANIEL LUTZ Presidente da Associação Brasileira de Mobiliário - ABIMOVEL; e o Senhor ANDRÉ MARCOS FAVERO, Diretor de Normas e Competitividade da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – MDIC. Neste momento, o Deputado Angelo Agnolin passou a condução dos trabalhos ao Deputado Renato Molling, que convidou para compor a mesa e fazer sua exposição, a Senhora HEBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, Coordenadora Geral de Acompanhamento Setorial da Secretaria de Política Economica - SPE, representando também o Ministério da Fazenda. Finalizadas as exposições, o Presidente deu início aos Debates. Discutiram as matérias os Deputados Alfredo Kaefer, Vanderlei Macris e Mauro Mariani. Neste momento, o Deputado Renato Molling passou a condução dos trabalhos ao Deputado Vanderlei Macris. Após os debates, o coordenador dos trabalhos passou a palavra novamente aos palestrantes para que pudessem responder às indagações dos parlamentares e do público presente e tecer suas considerações finais. Fizeram uso da palavra o senhor ANDRÉ MARCOS FAVERO e a senhora HEBRIDA VERADO MOREIRA FAM. Em seguida, o Deputado Vanderlei Macris passou a condução dos trabalhos ao Deputado Renato Molling. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado Renato Molling encerrou a Reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para o Ciclo de Palestras – A Hora do Debate CDEIC –, seguido de Reunião Deliberativa Ordinária, a serem realizados no dia vinte de novembro, às nove e dez horas, respectivamente, no Plenário 5. E, para constar, eu _______, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Angelo Agnolin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.