CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia sete de outubro de dois mil e treze, no Auditório Félix Bestene, da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram as Deputadas Erika Kokay (Presidenta), Liliam Sá (Relatora) e Antonia Lúcia. Deixaram de comparecer os Deputados: Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PARTICIPANTES: Deputado WALTER PRADO, Presidente da Comissão da Criança, Adolescente, Idoso e de Combate à Pedofilia da Assembleia Legislativa do Estado do Acre; EVANDRO ROSAS, Secretário Municipal de Direitos Humanos; Desembargador ROBERTO BARROS DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça do estado do Acre; Promotor de Justiça MARIANO JEORGE DE SOUSA MELO, Titular da 1ª Promotoria Cível do Ministério Público do Estado do Acre; Sr. EMYLSON FARIAS DA SILVA, Delegado Geral da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Acre; Inspetor NELIS NEWTON, Chefe da 5ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal do Estado do Acre; Sr. ILDOR RENI GRAEBNER, Secretário de Estado de Segurança Pública do Acre; Sra. MARIA DE NAZARE GADELHA FERREIRA, Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC e Representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Acre – CEDECA; Juiz ROMÁRIO DIVINO FARIA, Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Sr. ANTONIO TORRES, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Acre; Procurador de Justiça CARLOS ROBERTO DA SILVA MAIA, Titular da Coordenadoria da Infância e Juventudo do Ministério Público do Estado do Acre; Sr. GETULIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, Delegado Geral do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima – NUCRIA, da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Acre; SILVIA PALMEIRAS, Coordenadora de um Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS; Sra. ELIDIANE SOARES DE ARAÚJO CRUZ, Assistente Social do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Acre (Projeto Proteger – PAIR – Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil); JOANA D’ARC, Ativista de Direitos Humanos; MIRZA VANI FELIX, Gerente Administrativa do Sistema Assistencial à Saúde da Mulher e da Criança; e LORENA SEGUEL, Diretora da Maternidade Bárbara Heliodora. A Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu ao Deputado Elson Santiago, Presidente da ALEAC, por ter autorizado a realização da presente reunião e concedido os recursos humanos e materiais para seu funcionamento. Findos os debates, e nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão __________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x