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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO
DE CULTURA ATA
DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA Às
quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezenove de novembro de
dois mil e treze,
reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos
Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jandira
Feghali - Presidenta; Nilmário Miranda e Jose Stédile - Vice-Presidentes;
Cida Borghetti, Jean Wyllys, Marcelo Almeida, Paulo Rubem Santiago,
Professor Sérgio de Oliveira, Raul Henry e Stepan Nercessian - Titulares;
Edinho Araújo, Eduardo Barbosa, Luciana Santos, Professora Dorinha Seabra
Rezende, Weliton Prado e Zezéu Ribeiro – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Edinho Bez, Gorete Pereira e Roberto Santiago, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Domingos
Sávio, Dr. Paulo César, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Onyx Lorenzoni,
Paulo Ferreira e Pinto Itamaraty.
ABERTURA: A
Senhora Presidenta declarou aberta a reunião,
convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 50/13, de sua
autoria, para debater os desafios da regionalização da produção
audiovisual nas atuais TVs comunitárias e nos novos canais comunitários e
da cidadania no modelo de tevê digital.
A Senhora Presidenta convidou para tomar assento à mesa o
Senhor Deputado Roberto Santiago, Presidente da Frente Parlamentar de
Defesa das TVs Comunitárias; O Senhor Paulo Miranda, Presidente da
Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM; o Senhor Fernando
Mauro Trezza, Presidente da Associação de Canais Comunitários do Estado de
São Paulo - ACESP. Em seguida,
a Senhora Presidenta esclareceu as normas do debate e concedeu a palavra
ao Senhor Deputado Roberto Santiago que fez sua exposição e ao final
agradeceu aos presentes e se despediu em razão de outro compromisso. Logo
após, fizeram uso da palavra os Senhores Fernando Mauro Trezza e o Senhor
Paulo Miranda. Encerradas
as exposições, a Presidenta fez considerações sobre a matéria
e
deu inicio ao debate, concedendo a palavra aos Deputados Stepan
Nercessian, Paulo Rubens Santiago e Professor Sérgio de Oliveira.
Concluídas
as participações dos senhores Deputados, a Presidenta concedeu a palavra,
para suas considerações finais, aos expositores: Fernando Mauro Trezza e
Paulo Miranda. Antes de passar a palavra ao público presente, a Presidenta
concedeu a palavra à Senhora Deputada Luciana Santos, Presidenta da Frente
Parlamentar de Defesa da Cultura, que fez breve exposição sobre as ações
da Frente. A Presidenta franqueou a palavra ao público presente no
Plenário, sendo registradas as seguintes participações: Moysés Correa,
Secretário Geral da ABCCom e da TVC-Rio; Luís Rodolfo Cortez, da TV
Votorantim; Fábio Renato Amaranto da Silva, Diretor Geral da TV da Cidade
de São José do Rio Preto - SP; Olinda Santos Dornelles, Presidenta da TV
Com Foz de Foz do Iguaçu; Olga Amélia S. Telles, Representante da TV
Comunitária do Rio; Roger Santos, Representante da TV Babitonga de
Joinville; Maria Góes de
Mello, do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação; Maria do
Socorro Granjeiro, Representante da TV Com de Manaus; Edivaldo Farias, Presidente de
Honra da ABCCom e Waldimiro de Souza, Representante do
negronobrasil1980.blogspot.com. A
Presidenta agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às
dezessete horas e dezessete minutos, declarou encerrada a reunião antes,
porém convocou para a Reunião Ordinária do dia vinte de novembro, às
quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10, quando será recebida a
Ministra da Cultura, Senhora Marta Suplicy, para expor sobre a
suplementação orçamentária por meio de apresentação de emendas. O inteiro teor da reunião
encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo
documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia
Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pela Senhora
Presidenta, Deputada Jandira Feghali,______________________,
e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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