Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os deputados: Giacobo – Presidente; Moreira Mendes – Vice-Presidente; Carlos Magno, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Junji Abe, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos – titulares; Afonso Hamm, Alceu Moreira, Chico das Verduras, Edinho Araújo, Eleuses Paiva, Jesus Rodrigues, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Silas Brasileiro e Valdir Colatto – suplentes. Compareceu também o deputado Rogério Peninha Mendonça, como não membro. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Domingos Sávio, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Marcon, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. ABERTURA – Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Alceu Moreira, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem a finalidade de "debater a cadeia produtiva da cebola", objeto do Requerimento n.º 466/13, de autoria dos deputados Alceu Moreira - PMDB/RS, Luis Carlos Heinze - PP/RS e Padre João - PT/MG. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião, leu a lista de convidados presentes e convidou para compor a Mesa os senhores: EDILSON GUIMARÃES, secretário substituto de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); WARLEY MARCOS NASCIMENTO, chefe-geral da Embrapa Hortaliças; ANTÔNIO CARLOS PAGANO, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tavares/RS; e ALMIR SCHAFFER, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola (Anace). O Presidente convocou, também, para sentarem-se à primeira bancada, os seguintes convidados: THIAGO LEANDRO FACTOR, pesquisador científico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta); PEDRO MENEZES, representante da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc); JOÃO CABRERA FILHO, consultor da Federação da Agricultura de São Paulo (Faesp); GEORGE RICARDO L BANDEIRA, engenheiro agrônomo, representando a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA); e DANIEL ROGÉRIO SCHMITT, engenheiro agrônomo e técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri). Prosseguindo, o Presidente fez considerações sobre o tema, reconhecendo que o cultivo da cebola é realizado ainda de forma primitiva, embora a produção de cebola no país seja centenária; sendo certo que é uma cultura que demanda mais organização e pesquisa, haja vista que o país, em pleno período de safra, importa cebola do exterior. O Presidente, então, concedeu a palavra aos expositores para suas manifestações iniciais. Com a palavra, o senhor Edilson Guimarães destacou alguns pontos do Plano Agrícola Nacional, em que o produtor de cebola pode se enquadrar, como o Pronamp, o Inovagro e o Seguro Rural. Em sua fala, Warley Nascimento ateve-se a aspectos tecnológicos, tecendo um resumo da atual situação da cadeia produtiva da cebola, e apresentou contrastes na produção, na colheita e na comercialização do produto. Antônio Pagano leu o Ofício 135/13 da Câmara de Vereadores de Tavares/RS, encaminhado a esta Comissão, em que constavam diversas reivindicações das associações de produtores de cebola locais. Almir Schaffer descreveu as dificuldades experimentadas pelos produtores de cebola em face da ausência de um programa nacional de incentivo à produção. Daniel Schmitt apresentou dados da produção e do comércio de cebola em três escalas: mundial, nacional e estadual, referindo-se ao estado de Santa Catarina. Thiago Factor e George Bandeira apresentaram dados estatísticos que refletem o comportamento de mercado da cebola nos estados de São Paulo e da Bahia, respectivamente. João Cabrera Filho destacou a importância de uma coordenação de atividades, lembrando que existe o Seminário Anual de Produção da Cebola, que em 2014 será realizado em Brasília. Em seguida, o presidente passou a palavra aos deputados inscritos. Com a palavra, o deputado Junji Abe ressaltou a importância do Seminário Anual para buscar um princípio de organização do setor. Registrou, também, que o governo tem capacidade de acudir a produção nacional, desde que tenha a sensibilidade de controlar a importação do produto. O deputado Valdir Colatto defendeu a proposta do seguro agrícola e apresentou ao Presidente algumas solicitações a serem encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O deputado Luis Carlos Heinze ressaltou que a organização da cadeia é a questão primordial que deve ser discutida antes mesmo de se falar em financiamento e pesquisa. Denunciou os abusos realizados pelos fiscais do Ministério Público do Trabalho nos estados, principalmente contra os pequenos proprietários; o que se deve, muitas vezes, à falta de bom senso. O deputado Rogério Peninha Mendonça, parafraseando Euclides da Cunha, afirmou que os problemas da agricultura são monotonamente repetitivos. Afirmou, ainda, que em alguns casos, como o da cebola, a culpa é dos próprios produtores que não estão sabendo se organizar para que haja um mínimo de planejamento. Não havendo mais deputados inscritos, o Presidente, reforçou a importância do Seminário Anual, solicitando aos representantes das associações que se reúnam e apresentem um esqueleto de programa nacional da cadeia produtiva da cebola a ser debatido no seminário, para que se possa avançar na construção desse programa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ____________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Alceu Moreira, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx