Às dezenove horas e trinta minutos do dia vinte e três de setembro de dois mil e treze, no Plenário Rui Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. Compareceram as Deputadas Erika Kokay (Presidenta) e Liliam Sá (Relatora), e os Deputados Estaduais do Estado do Amazonas: Abdala Fraxe, Conceição Sampaio, José Ricardo, Luiz Castro, Sidney Leite e Wanderley Dallas. Deixaram de comparecer os Deputados: Antônia Lúcia, Arnaldo Jordy, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Geraldo Resende, Gorete Pereira, Iracema Portella, Jean Wyllys, João Ananias, João Campos, José Linhares, Keiko Ota, Luiz Couto, Mandetta, Marco Tebaldi, Marllos Sampaio, Nelson Marchezan Júnior, Paulo Rubem Santiago, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ronaldo Benedet, Ronaldo Nogueira, Rosinha da Adefal e Sandra Rosado. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. PARTICIPANTES: Deputado Estadual ABDALA FRAXE, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Deputado Estadual WANDERLEY DALLAS, Presidente da Comissão dos Direitos das Crianças, do Adolescente e da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Deputados Estaduais CONCEIÇÃO SAMPAIO, JOSÉ RICARDO, LUIZ CASTRO e SIDNEY LEITE; MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, Secretária-Executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Amazonas; WESLEY SIRIAM LIMA DE AGUIAR, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas; BENJAMIN AFFONSO NETO, Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas; ELIANA HAYDEN, Coordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil - PAIR, da Secretaria Municipal de Educação de Manaus/AM; CLAUDIA MARIA LIMA BASTOS, Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas, representante da Delegada LINDA GLÁUCIA DE MORAES, Titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas - DEAPCA-AM; KEULA TAISE GIRÃO DE SOUZA ROBERTO, Psicóloga da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas - DEAPCA-AM, representante da Sra. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE, Assistente Social da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Estado do Amazonas - DEAPCA-AM; RENATO ALMEIDA SOUTO, Membro do Conselho do Movimento Nacional de Direitos Humanos - Regional Amazônia I; REBECA DE MENDONÇA LIMA, Juíza Titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; LEIDINALVA DO NASCIMENTO MARTINS, Coordenadora do Conselho Tutelar Zona Centro-Oeste de Manaus; HENRIQUE BRASIL COUTO BATISTA, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas; ÍTALO NONATO, Representante da Secretaria de Estado de Assistência Social; GECILDA ALBANO PEÇANHA, Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos da Cidade de Manaus – SEMASDH; e AMANDA CRISTINA GOMES FERREIRA, Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. A Presidenta, Deputada Erika Kokay, agradeceu ao Deputado Josué Neto, Presidente da ALEAM, por ter autorizado a realização da presente reunião e concedido os recursos humanos e materiais para seu funcionamento. Findos os debates, e nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte e três horas e vinte e seis minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ____________, Francisco de Assis Diniz - Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta desta Comissão __________________, Deputada Erika Kokay. x-x-x-x