Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia dezenove de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Edinho Araújo, Hugo Leal, Jose Stédile, Lázaro Botelho e Zezéu Ribeiro - Titulares; Cesar Colnago, Edinho Bez e Paulo Freire – Suplentes. Compareceram também os Deputados Osmar Serraglio e Vicentinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Davi Alcolumbre, Diego Andrade, Edson Ezequiel, Fábio Souto, Geraldo Simões, Hermes Parcianello, Jaime Martins, Jesus Rodrigues, João Leão, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Milton Monti, Newton Cardoso, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Rodrigo Maia, Vanderlei Macris, Washington Reis, Wellington Fagundes, Zeca Dirceu e Zoinho. ABERTURA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Senhor Deputado Zezéu Ribeiro. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e informou que a mesma fora convocada em virtude da aprovação do Requerimento de número 161/2013, de sua autoria, para “debater os termos do PL 2056/2012, que “Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo”. Após cumprimentar os presentes, o Presidente convidou o Deputado Vicentinho, autor do projeto em discussão, para tomar assento à mesa. Em seguida convidou para também assentarem à mesa os senhores: Eli de Deus Almeida, Diretor do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do DF - SIEAMEDF; Adalto Noventa Medeiros, Presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescola de Aprendizagens no RJ - SIEAERJ; Laércio Pinhel da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Auto Moto Escolas de Campinas e Região - SINTRAUTODESCAMP; José Ernesto Gomes Castilho, Presidente dos Trabalhadores e Instrutores em Auto Escolas da Baixada Santista e Litoral Norte e Sul - SINTRAUTO; e Magnelson Carlos de Souza, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e CFC's - FENEAUTO. O Presidente, Deputado Zezeu Ribeiro, informou ao recinto as regras do debate e passou a palavra, inicialmente, ao Deputado Vicentinho, e, em seguida, sucessivamente, aos expositores, para discorrerem sobre o tema. O Deputado Zezeu Ribeiro passou a presidência para o Deputado Lázaro Botelho, que seguiu na condução dos trabalhos. O Presidente retornou a palavra aos palestrantes para apresentarem as suas considerações finais. Ao término dos debates, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores, das autoridades, representantes de entidades ligadas ao tema e demais interessados e declarou encerrada a Audiência Pública às dezesseis horas e três minutos, antes convocando os membros para Reunião Deliberativa Ordinária, agendada para o dia 20 de novembro, às 10 horas, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Ana Fátima de Oliveira Rocha, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zezéu Ribeiro_____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião encontra-se gravado e o arquivo de áudio passa a integrar o seu acervo documental.x.