Às dez horas e dezessete minutos do dia doze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10, da Câmara, com a presença dos Deputados Artur Bruno - Vice-Presidente; Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende - Titulares; Iara Bernardi, Jean Wyllys e Nilmário Miranda – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Figueiredo, Chico Lopes, Francisco Escórcio, Ronaldo Zulke e Ságuas Moraes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. .Justificou a ausência o Deputado Stepan Nercessian. O Deputado Artur Bruno assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para discutir a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação, objeto do Requerimento 328/13, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores ANDRÉ FIGUEIREDO - Deputado Federal e Relator do PL 2565/2011; CLEUZA RODRIGUES REPULHO - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; ROSSIELI SOARES DA SILVA - Representante do Conselho Nacional de Secretário da Educação – CONSED; ANÍZIO SANTOS MELO - Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará – APEOC; VILANI DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM; PAULO CÉSAR RIBEIRO LIMA - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e HELENO ARAÚJO FILHO - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. O Presidente informou que também foram convidados o Ministério de Minas e Energia- MME e o Ministério da Educação - MEC. Comunicou que recebera, na noite anterior, telefonema do secretário-executivo do MEC, Henrique Paim, justificando a ausência e se comprometendo a vir em outro momento. O Deputado Izalci comentou sobre a ausência dos Ministérios. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e passou a palavra, para exposição, aos Senhores André Figueiredo, Paulo César Ribeiro Lima, Cleuza Rodrigues Repulho, Rossieli Soares da Silva, Heleno Araújo Filho, Vilani de Souza Oliveira, Anízio Santos Melo e André Carvalho, também representante da APEOC. Na fase de debates, o presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Izalci, Fátima Bezerra, Professora Dorinha Seabra Rezende, Chico Lopes, Iara Bernardi e Ságuas Moraes. Antes de encerrar a reunião, o Presidente destacou alguns encaminhamentos a serem tomados, como pressão sobre o Senado Federal em relação ao Plano Nacional de Educação – PNE; elaboração de uma cartilha com informações sobre a matéria; pressão sobre o Supremo Tribunal Federal para decidir, de forma definitiva, sobre a questão dos royalties e dos recursos para a saúde e para a educação; e orientação às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais sobre adequação da legislação estadual e municipal à legislação nacional. Em seguida, o presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às treze horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Artur Bruno, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx