CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de março de 2003.

Às dez horas e sete minutos do dia vinte de março de dois mil e três, no Plenário 07 do Anexo II, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família para audiência pública com o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, sobre o tema "Esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à sua pasta". A lista de presença registrou o comparecimento do Deputados: Angela Guadagnin - Presidente; Roberto Gouveia e José Linhares - Vice-Presidentes; Alceu Collares, Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Custódio Mattos, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Maria do Rosário, Maria Helena, Maria Lúcia, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Rafael Guerra, Suely Campos, Thelma de Oliveira, Wilson Santos e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Viera, Almerinda de Carvalho, Colbert Martins, Fernando Gonçalves, Geraldo Thadeu, Jamil Murad, João Campos, José Rocha, Juíza Denise Frossard, Maninha, Medeiros, Milton Cardias, Osmânio Pereira e Walter Feldman - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Almir Moura, Luiz Couto, Mariângela Duarte, Maurício Rands, Roberto Pessoa, Serafim Venzon e Welinton Fagundes, não-membros. A Deputada Selma Schons, justificando sua ausência, enviou ofício à Presidente da Comissão, informando sua participação, como debatedora, no Fórum Regional do Programa Fome Zero, realizado em Ponta Grossa no dia vinte de março. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Babá, Guilherme Menezes, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Mário Heringer, Remi Trinta, Rommel Feijó, Saraiva Felipe e Vic Pires Franco. A Senhora Presidente, Deputada Angela Guadagnin, declarou abertos os trabalhos, convidou o Senhor Ministro da Saúde para fazer parte da mesa e concedeu-lhe a palavra. O Senhor Ministro, Humberto Costa, explanou sobre "Esclarecimentos sobre assuntos pertinentes à sua pasta". Ao término da exposição, a Presidente estabeleceu que, após cada grupo de quatro Parlamentares apresentar suas indagações, o convidado responderia às questões formuladas e concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados José Linhares, Jandira Feghali, Arlindo Chinaglia, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Geraldo Resende, Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Eduardo Gouveia, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Henrique Fontana, Alceu Collares, Adelor Vieira, Francisco Olímpio, Almerinda de Carvalho, Wilson Santos, Serafim Venzon, Alex Canzian, Nilo Barbosa e Almir Moura. Às treze horas e cinqüenta e três minutos, a Senhora Presidente agradeceu ao Senhor Ministro o seu comparecimento e convocou os membros da Comissão para Reunião Ordinária no dia vinte e seis de março às nove horas e trinta minutos neste mesmo Plenário 07, com pauta a ser divulgada e encerrou a reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Maria Helena Pinheiro Monteiro __________________ Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin _____________________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx