Às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos do dia dezenove de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 3, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Eduardo Gomes e Maria Lucia - Vice-Presidentes; Almerinda de Carvalho, Carlos Mota, Costa Ferreira, Devanir Ribeiro, Dr. Heleno, Enivaldo Ribeiro, Feu Rosa, João Mendes de Jesus, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith e Vilmar Rocha - Titulares; Bosco Costa, Edmar Moreira, Eduardo Barbosa, Jorge Bittar, Reginaldo Lopes e Silas Brasileiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ary Vanazzi, Dr. Pinotti, José Mentor, Leodegar Tiscoski e Maurício Rands. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e anunciou, conforme acordo de lideranças, que o Deputado Eduardo Gomes foi indicado para o cargo de Segundo-Vice-Presidente. A seguir, convidou o Deputado Feu Rosa para secretariar os trabalhos. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Devanir Ribeiro, Leonardo Monteiro, Costa Ferreira, Murilo Zauith, Henrique Eduardo Alves, Maria Lúcia, Eduardo Gomes, Feu Rosa, Carlos Mota, Mário Assad Júnior, Almerinda de Carvalho, Luiza Erundina e Eduardo Barbosa. Encerrada a votação, o Secretário procedeu à contagem das sobrecartas. Constatada a coincidência entre o número de cédulas e de votantes, processou-se a apuração. Foi anunciado o resultado: para Segundo-Vice-Presidente, com treze votos, o Deputado Eduardo Gomes (PSDB de Tocantins). A seguir, o Presidente declarou-o eleito e empossado e passou-lhe a palavra. O Deputado Eduardo Gomes agradeceu a indicação de seu partido e falou da sua vontade de que a CLP seja a intérprete legítima dos anseios e reivindicações da sociedade e de que possa, ainda, receber as propostas das quatro comissões especiais recém-criadas. O Presidente parabenizou o Deputado Eduardo Gomes e passou a palavra ao Deputado Bosco Costa que cumprimentou o Segundo-Vice-Presidente. Passou-se, então, para a apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia 13 de março de 2003, cuja leitura foi dispensada, por solicitação do Deputado Costa Ferreira, em virtude de cópias já terem sido distribuídas. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A) Correspondência remetida: 1) a Sua Excelência o Senador Magno Malta, agradecendo os cumprimentos recebidos e convidando-o para participar da reunião com representantes de diversas entidades da sociedade civil no próximo dia 26; 2) a diversas lideranças partidárias da Casa, solicitanto a indicação de membros para o preenchimento das respectivas vagas existentes na Comissão. B) Correspondência recebida:1) dos Senhores Líderes Eunício Oliveira, do PMDB, e Jutahy Júnior, do PSDB, indicando o Deputado Eduardo Gomes para o cargo de segundo-vice-presidente;  2) manifestando interesse em participar da reunião do dia 26: Sr. Nelson de Mello Oliveira, Presidente da Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros (ACOBRAS) e Sr. Marcelo Oliveira, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (ANFIP); 3) do Deputado João Mendes de Jesus, solicitando à Presidência da Casa a alteração de seu nome parlamentar; 4) de Sua Excelência o Senador Magno Malta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, cumprimentanto o Deputado Henrique Eduardo Alves pela sua eleição para a presidência da CLP; 5) do Deputado Feu Rosa, manifestando seu interesse em ser designado relator de outras sugestões; 6) da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informando a composição de sua Mesa diretora. Antes de passar à Ordem do Dia, o presidente comunicou que foram designados relatores para as seguintes Sugestões: 9, 19 e 23, de 2001, 31, 34, 45, 46, 51, 61, 68, 70, 71, 75, 81 e 82, de 2002, 1, 2 e 3, de 2003. Informou ainda que confirmou as designações cujos deputados continuam sendo membros da Comissão.  ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "indica entidades para serem convidadas para participarem de reunião com este órgão técnico". APROVADO O REQUERIMENTO; 2 - REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Dr. Pinotti - que "indica entidades para serem convidadas para participarem de reunião com este órgão técnico". APROVADO O REQUERIMENTO; 3 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Enivaldo Ribeiro - que "indica entidades para serem convidadas para participarem de reunião com este órgão técnico". APROVADO O REQUERIMENTO; 4 - REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Feu Rosa - que "requer seja convidado o Ministro Tarso Genro - Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social", justificando que esta seria uma boa oportunidade para que o Ministro explicasse alguns aspectos relativos à área social já que muitas das Sugestões que chegam à CLP são pertinentes a esta área.  APROVADO O REQUERIMENTO. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou os deputados para a reunião do dia 26, relembrando que a Deputada Luiza Erundina realizou um encontro semelhante com as entidades quando ainda presidia a Comissão. O Deputado Mario Assad Júnior solicitou alguns esclarecimentos sobre a reunião e o Senhor Presidente falou que fará uma exposição para que as entidade possam conhecer melhor a Comissão de Legislação Participativa, pois esta precisa ter maior visibilidade e renovar as parcerias com as entidades da sociedade civil. Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e vinte e seis minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou reunião para o dia vinte e seis de março, às quatorze horas. E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Henrique Eduardo Alves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.