CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/03 - do Sr. Mauro Passos - que "requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública, com a presença da atual diretoria da Eletrobrás, da anterior e atual diretoria da Eletrosul, do Ministério Público Federal em Santa Catarina e a Intersindical dos Eletricitários do Sul - INTERSUL, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos durante a cisão, e posterior privatização da Eletrosul."

2 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer a realização de Audiencia Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para discussão de crise e modelo energéticos."

3 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Bassuma - que "requer Audiência Pública para tratar da formação de Cartel dos Combustíveis e da sua adulteração nos Estado do Brasil."

4 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir os representantes da Eletronorte e da Manaus Energia com relação a expansão do sistema de geração de energia em Manaus - AM.."

5 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para inquirir o representante da CBEE e dos PIEs - Produtores Independente de Energia Emergencial."