Às dez horas e vinte e seis minutos do dia dezenove de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Zulaiê Cobra - Presidente; João Castelo, Francisco Rodrigues e Maninha - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Nardes, Colombo, Coronel Alves, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Inácio Arruda, Ivo José, Jackson Barreto, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Marcus Vicente, Moisés Lipnik, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Delgado, Reginaldo Germano, Tadeu Filippelli e Vadão Gomes - Titulares; Arlindo Chinaglia, Aroldo Cedraz, Celso Russomanno, Dr. Heleno, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Henrique Fontana, Itamar Serpa, Jefferson Campos, João Batista, João Paulo Gomes da Silva, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago, Terezinha Fernandes e Vieira Reis - Suplentes. Os Deputados Vittorio Medioli e Nice Lobão tiveram suas ausências justificadas. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Heleno Silva, Ivan Ranzolin, Miguel Arraes, Neiva Moreira, Nice Lobão, e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidenta Zulaiê Cobra declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia doze de março de dois mil e três. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: 1) Esta Comissão recebeu as seguintes correspondências  cumprimentando a Presidenta e demais membros desta Comissão, por ocasião de sua posse, entre outros que também comunicam os membros eleitos de suas respectivas Comissões: Senador Magno Malta, Presidente da Comissão de Legislação Participativa; Sr. Hassine Bouzid, Embaixador da Tunisia;  Sra. Creusa Camelier, Delegada de Polícia Federal da Assessoria Parlamentar; Sr. Carlos de Paiva Lopes, Presidente da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica; Deputado Corauci Sobrinho, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Deputado Eliseu Resende, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Deputado Simão Sessim, Presidente da Comissão de  Fiscalização   Financeira  e  Controle;  e   Deputada   Maria   do   Carmo  Lara,  Presidente  da     Comissão  de  Desenvolvimento  Urbano   Interior;    2) Correspondência do Sr. Louis K. R. Chou, Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil, informando que a Comissão Européia estabeleceu um Escritório Econômico e Comercial da Europa em Taipei, Taiwan, no último dia 10 de março e o Senhor Brian McDonald foi indicado para chefiar o escritório; e 3) Ofício do  Senador Eduardo Suplicy, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, convidando os Senhores Deputados desta Comissão para Audiências com os Embaixadores do Iraque, Senhor Jarallah Alobaidy, e dos Estados Unidos, Senhora Donna Jean Hrinak, que têm por finalidade expor as razões do conflito entre a República dos Estados Unidos da América e a República do Iraque, nos próximos dias 20 de março e 3 de abril, às 10 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal.  Em seguida, a Presidenta referiu-se a este momento de guerra como um momento especial e à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional como o fórum legítimo para discussão sobre o tema. Lembrou e apoiou as palavras proferidas ontem pelo Presidente  Lula repudiando a decisão unilateral dos Estados Unidos e passou a palavra aos Deputados para que os mesmos pudessem expor suas opiniões sobre o assunto. O Deputado João Herrmann questionou qual será o papel que o Brasil desempenhará na nova ordem mundial. O Deputado Francisco Dornelles manifestou preocupação no sentido de que o Governo tenha realmente mecanismos para evitar que uma possível inflação, ocasionada pela guerra, venha minar a estabilidade econômica. A Deputada Luciana Genro referiu-se à inevitável tragédia como condutora de terríveis consequências  para a economia mundial e solicitou a aprovação da Moção de Repúdio à Guerra, do Deputado Paulo Delgado, para que seja, posteriormente, apresentada aos Embaixadores do Iraque e dos Estados Unidos. Por sua vez, o Deputado Fernando Gabeira sugeriu a possibilidade de se abrir um espaço na TV Câmara para que os Deputados possam se manifestar diariamente; solicitou a realização de um Seminário sobre Diplomacia Preventiva, reservando parte do mesmo para o Jornalismo Preventivo; e, finalmente, afirmou que protestar é um ato legítimo, mas que se faz necessário discutir sobre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas/ONU. Neste momento, a Deputada Zulaiê Cobra concordou que a Comissão deverá ter uma posição mais agressiva e que a Diplomacia Preventiva deve ter a participação do Itamaraty. O Deputado Paulo Baltazar lembrou que não é só  a economia que se encontra em jogo, mas a soberania das Nações e que devemos protestar e lutar pela vida e não pelo imperialismo dos Estados Unidos. Em seguida, o Deputado Nilson Mourão referiu-se à prática de uma concepção de massacre, onde haverá exploração da mídia sobre o espetáculo da guerra e salientou que o Parlamento Brasileiro tem uma posição clara e contrária à guerra. O Deputado Jackson Barreto questionou o comportamento da ONU frente a outros conflitos, lembrando que o País que a sedia é o mesmo que a enfraquece e a  desmoraliza; solicitou, ainda, a presença da TV Câmara. O Deputado Paulo Delgado afirmou que o elemento essencial da paz é a prevenção contra a guerra e que não há nada que a justifique dentro do processo de relações internacionais. Daí, solicitou a todos o apoio e a aprovação de sua Moção de Repúdio à Guerra. O Deputado João Herrmann solicitou a apensação, a esta Moção, do Requerimento do Sr. Rubens Bueno, já aprovado em março de dois mil e dois, por tratar de assunto idêntico. O Deputado Antônio Carlos Pannunnzio lembrou Adolf Hitler comparando-o ao Presidente Bush. Defendeu o legado americano como associado às causas da liberdade e que esta invasão ao território iraquiano desrespeita o fundamento básico daquele legado.  O Deputado Alberto Goldman propôs apoiar a Moção. O fato de que esta não será uma guerra tradicional, visto que a própria sociedade americana se encontra esfacelada pela forma como o Presidente Bush governa, foi mencionado pelo Deputado Francisco Rodrigues. O Deputado Leonardo de Mattos disse que, depois deste episódio, a ONU só existe pra referendar as decisões dos Estados Unidos. O Deputado Coronel Alves referiu-se à dor sentida pelos militares numa situação de guerra e lembrou o ataque terrorista do dia 11 de setembro. Solicitou, ainda, sugestões para o Relatório que fará sobre a  Mensagem que lhe foi distribuída a qual aborda estas questões. A Deputada Maninha sugeriu que esta Comissão solicitasse uma conferência emergencial de Comissões de Relações Exteriores com o objetivo de discutir ações conjuntas de Parlamentos Americanos como sujeitos ativos. A Presidenta Zulaiê Cobra lembrou que deveríamos começar pelas autoridades brasileiras e comunicou que, ao final das exposições, colocaria em votação a Moção de Repúdio do Deputado Paulo Delgado e o convite para o Ministro das Relações Exteriores, comparecer à Comissão, ou Câmara, em caráter de urgência, com a finalidade de comunicar aos representantes do povo sobre as medidas brasileiras que estão sendo tomadas. Por sua vez, o Deputado João Paulo salientou que a União Européia é uma ameaça à moeda americana e que o Presidente Bush ganhou uma eleição cuja base de campanha foi o imperialismo; solicitou a agenda das Embaixadas Brasileiras para otimizar a exportação. O Deputado Lindberg Farias questionou a hegemonia americana e criticou as suas contradições. Em seguida, o Deputado Enéas afirmou que todas as guerras sempre foram ditadas por interesses macroeconômicos e que a moeda euro, emergente, é uma ameaça ao dólar americano. ORDEM DO DIA: A - Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/03 -  do Sr. Paulo Delgado - que "encaminha Moção que repudia a anunciada invasão pelos EUA e seus aliados." APROVADO O REQUERIMENTO (Anexo o Requerimento do Sr. Rubens Bueno, de março de 2002, já aprovado). 2 - REQUERIMENTO - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "convida o Ministro das Relações Exteriores, o Senhor Celso Amorim, a comparecer em caráter de urgência, ainda hoje, à Comissão para prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo brasileiro relativas à guerra." Em discussão, os Deputados João Almeida, Paulo Delgado, Francisco Dornelles, Fernando Gabeira, Maninha, Augusto Nardes, Zequinha Marinho, Pedro Novais, Coronel Alves, Paulo Baltazar e Arlindo Chinaglia apresentaram suas considerações. APROVADO O REQUERIMENTO.    B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer, nos termos do art. 29, inciso II, do Regimento Interno, a constituição de Subcomissão Especial sobre o Oriente Médio, destinada a acompanhar o andamento das negociações internacionais que buscam alternativas à guerra e sugerir encaminhamentos políticos por parte do governo brasileiro visando uma solução pacífica dos conflitos nessa região." NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a realização de encontro parlamentar bilateral Brasil-México para troca de experiências sobre o Mercosul e o Nafta." NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Fernando Gabeira - que " Solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Comércio Exterior." NÃO DELIBERADO 5 - REQUERIMENTO Nº 13/03 - da Sra. Luciana Genro - que "requer a criação de Sub-comissão em Defesa da Democracia na Venezuela, com a finalidade de participar dos esforços em defesa da Constituição e da soberania popular naquele país." NÃO DELIBERADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "requer a convocação do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises na Venezuela e Colômbia, bem como assuntos de política externa." NÃO DELIBERADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Ivo José - (RCP 1/2003) - que "solicita seja criada, no âmbito desta Comissão, Subcomissão sobre Brasileiros no Exterior." NÃO DELIBERADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 18/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "convida a Embaixadora dos Estados Unidos, Sra. Donna Hrinak, a comparecer à reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. " NÃO DELIBERADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 19/03 - da Sra. Zulaiê Cobra - que "convida o Sr. Embaixador do Iraque, Sr. Jarallah Alobaidy a comparecer à reunião conjunta desta Comissão e da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para prestar esclarecimentos acerca dos conflitos entre os Estados Unidos e o Iraque. " NÃO DELIBERADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 10 - MENSAGEM Nº 577/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos termos de referência e regras de procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níguel (GIEN)." RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. 11 - MENSAGEM Nº 578/02 - do Poder Executivo - que "encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)." RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às treze horas e dezessete minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião Conjunta de Audiência Pública com a Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, com a presença do Embaixador do Iraque, Senhor Jarallah Alobaidy, às 10 horas, no Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.