CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de março de 2003.

Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, participando de Reunião de Audiência Pública realizada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, com a presença dos Srs. Antônio Palocci, Ministro de Estado da Fazenda, e Guido Mantega, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, e com o objetivo de obter informações sobre a Política Econômica e a Dívida Pública e sobre o contingenciamento de despesas e restos a pagar, adotados pelo governo federal no orçamento do exercício financeiro de 2003. Também participaram da reunião as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Economia, Indústria, Comércio e Turismo. Da Comissão de Finanças e Tributação estiveram presentes os Senhores Deputados Eliseu Resende - Presidente; Fábio Souto, Paulo Bernardo e Enivaldo Ribeiro - Vice-Presidentes; Antonio Cambraia, Carlito Merss, Carlos Willian, Colbert Martins, Coriolano Sales, Félix Mendonça, Gonzaga Mota, Henrique Afonso, João Correia, João Leão, José Militão, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manato, Mussa Demes, Onyx Lorenzoni, Pauderney Avelino, Paulo Afonso, Pedro Novais, Professor Irapuan Teixeira, Promotor Afonso Gil, Raul Jungman, Vignatti, Wasny de Roure e Yeda Crusius - Titulares; Anivaldo Vale, Carlos Eduardo Cadoca, Darci Coelho, Delfim Netto, Enio Tatico, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Giacobo, Inaldo Leitão, José Carlos Elias, Luciano Castro, Machado, Paulo Pimenta, Reginaldo Lopes, Reinaldo Betão e Roberto Balestra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Monteiro, Cezar Schirmer, Jovino Cândido, Max Rosenmann e Roberto Brant. As vinte e uma horas e cinquenta minutos, deu-se por encerrada a reunião e, para constar, eu ______________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eliseu Resende ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.