Às dez horas e dezenove minutos do dia dezenove de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, no Plenário Professor Roberto Campos - nº 5 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Léo Alcântara - Presidente; Giacobo e Jairo Carneiro - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Melles, Delfim Netto, Edison Andrino, Enio Tatico, Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, João Lyra, Lupércio Ramos, Múcio Sá, Narciso Mendes, Reinaldo Betão, Virgílio Guimarães e Zico Bronzeado - Titulares; Alex Canziani, Átila Lira, Edson Ezequiel, João Pizzolatti, José Eduardo Cardozo, Marcelo Teixeira, Ricarte de Freitas, Ronaldo Vasconcellos e Yeda Crusius - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Bacci, Ronaldo Dimas e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Em seguida, comunicou a vinda do Ministro do Turismo, Senhor Walfrido dos Mares Guia Neto, à esta Comissão, no próximo dia dois de abril, às dez horas e trinta minutos, em audiência pública. Fizeram uso da palavra os Deputados João Lyra, Giacobo, Enio Tatico e Bernardo Ariston.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/03 - dos Srs. Gerson Gabrielli e José Eduardo Cardozo - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente de Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária." APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/03 - dos Srs. Jairo Carneiro e Rubens Otoni - que "propõe constituição de Subcomissão Permanente para tratar de temas relativos ao Desenvolvimento Regional." APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Alex Canziani - que "propõe constituição de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à Indústria Moveleira Nacional". RETIRADO DE OFÍCIO.  Assumiu a Presidência o Deputado Giacobo (Art. 43 do Regimento Interno). 4- REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Léo Alcântara - que "requer realização de seminário sobre a autonomia do Banco Central do Brasil". Usaram da palavra os Deputados Bismarck Maia, João Lyra, Jairo Carneiro, Enio Tatico, Carlos Melles Zico Bronzeado, Ronaldo Vasconcellos e Lupércio Ramos. APROVADO O REQUERIMENTO. O Deputado Leo Alcântara reassumiu a condução dos trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: PRIORIDADE: 5 - PROJETO DE LEI Nº 7.240/02 - do Senado Federal - que "adota a baleia franca como símbolo nacional do ecoturismo." RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. Nos termos do Ato da Mesa nº 37/00, o Presidente submeteu à deliberação do Plenário as indicações dos Assessores Técnicos FERNANDO NUNES CHAVES - CNE 14; e MYRNA DAS DORES VASQUEZ - CNE 12, no âmbito desta Comissão, tendo sido aprovada. O Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para confecção da presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi colocada em votação, tendo sido aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária deliberativa, dia vinte e seis de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Léo Alcântara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.