CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

54ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO – EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Fernando Faria, Ronaldo Benedet e Weliton Prado – Titulares da CME; Antonio Imbassahy, Missionário José Olimpio e Paulo Abi-Ackel – Suplentes da CME. Compareceram, ainda, os Senhores Deputados Paulo Abi-Ackel, Presidente da CCTCI; Jorge Bittar, Vice-Presidente da CCTCI; Antônio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Iara Bernardi, Margarida Salomão e Sandro Alex – Titulares da CCTCI; Izalci e Walter Ihoshi – Suplentes da CCTCI.

Deixaram de comparecer os Deputados Aracely de Paula, Ariosto Holanda, Arnaldo Jardim, Beto Mansur, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Bruno Araújo, Camilo Cola, César Halum, Cleber Verde, Dalva Figueiredo, Dimas Fabiano, Dudimar Paxiuba, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Fátima Pelaes, Fernando Ferro, Fernando Jordão, Fernando Torres, Gabriel Guimarães, Givaldo Carimbão, Gladson Cameli, Guilherme Mussi, Jorge Tadeu Mudalen, José Otávio Germano, José Rocha, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiz Alberto, Luiz Fernando Machado, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Marcio Junqueira, Marcos Montes, Miro Teixeira, Missionário José Olímpio, Narcio Rodrigues, Nelson Marchezan Júnior, Newton Lima, Osmar Júnior, Rodrigo de Castro, Padre Ton, Rose de Freitas, Sandes Júnior, Vander Loubet e Wandenkolk Gonçalves. O Deputado Vanderlei Siraque, Suplente da CME, apresentou escusas à sua ausência a esta Reunião, em face de sua participação no VII Encontro de Distribuidores e XVI Encontro de Transporte Seguro de Cloro-Álcalis e seus Derivados, em São Paulo, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil. O Deputado José Rocha, Vice-presidente da CME, justificou sua ausência à Audiência Pública, em razão de Missão Oficial à 2013 Parliamentary Hearing at the United Nations, promovida pela Organização das Nações Unidas – ONU em conjunto com a União Interparlamentar, em Nova York, Estados Unidos da América. Semelhantemente, o Deputado Bernardo Santana de Vasconcelos justificou sua ausência à Reunião em decorrência de sua participação na cerimônia de assinatura do convênio Promunicípio. ABERTURA: Os Deputados Paulo Abi-Ackel e Luiz Fernando Faria presidiram a Reunião. Aquele declarou aberta a Audiência Pública para discussão sobre a viabilidade de implantação de Redes Elétricas Inteligentes (REI) no Brasil, em atendimento aos Requerimentos nºs 262/2013-CME, de autoria do Deputado Luiz Fernando Faria, e 234/2013-CCTCI, de sua autoria e dos Deputados Paulo Jorge Bittar, Silas Câmara e Nelson Marchezan Júnior, com a presença dos Senhores Convidados Eduardo Soriano Lousada, Coordenador-Geral Substituto de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI; Ildo Wilson Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME; Nelson Fujimoto, Secretário de Inovação do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; André Pepitone da Nóbrega, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE; Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; José Luiz Nobre Ribeiro, Presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG; Cláudio Lima, autor e membro do Projeto IEEE P2030; e Carlos Venicius Frees, especialista em projetos de desenvolvimento industrial, aos quais convidou a tomar assento à Mesa. O Deputado Paulo Abi-Ackel cumprimentou todos os presentes e, em especial, os expositores convidados, tendo informado acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Na sequencia, o Deputado Luiz Fernando Faria, após haver cumprimentado os preletores e demais presentes, discorreu sobre a importância da realização desta Audiência Pública. O Deputado Paulo Abi-Ackel concedeu, então, a palavra aos palestrantes convidados que, subsequentemente, procederam às respectivas exposições. Encerradas as palestras, os Deputados Luiz Fernando Faria, Paulo Abi-Ackel e Jorge Bittar discorreram sobre o mérito, na condição de autores dos requerimentos que deram origem à presente Reunião. Em seguida, discutiram a matéria a Deputada Iara Bernardes e os Deputados Isalci, Haroldo de Oliveira e Weliton Prado. O Deputado Luiz Fernando Faria registrou a presença da Senhora Deputada Margarida Salomão e dos Deputados Eduardo Azeredo e Mário Negromonte. Logo após, facultou-se a palavra novamente aos expositores convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Antes de encerrar a Audiência Pública, os Deputados Luiz Fernando Faria e Paulo Abi-Ackel agradeceram a presença de todos e, em especial, a dos preletores, pela importante contribuição para o melhor entendimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Deputado Luiz Fernando Faria declarou encerrada a Reunião às dezessete horas. E, para constar, eu, ____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________ Deputado Luiz Fernando Faria, no exercício da Presidência.