CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1572, DE 2011, DO SR. VICENTE CANDIDO, QUE "INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL"
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente;
II - Deliberação de Requerimentos; e
III - Audiência Pública. Convidado: Sr. Guilherme Afif Domingos, Ministro de Estado da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 72/13 - do Sr. Paes Landim - (PL 1572/2011) - que "requer seja convidada a comparecer a esta Comissão Especial, a Dra. Narainá de Aquino - Presidente do REDIT".


2 -

REQUERIMENTO Nº 73/13 - do Sr. Alessandro Molon - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 74/13 - do Sr. André Figueiredo e outros - (PL 1572/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior".