CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE TURISMO SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DIVERSAS MATÉRIAS PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/11/2013

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães (lado b) – Centro Administrativo da Bahia – 1ª Avenida, nº 130 – Salvador/BA
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública com a presença dos senhores:


1) Sra. MOEMA GRAMACHO , Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia, representante do Sr. JACQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia;
2) Sr. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO , Prefeito de Salvador; (ou representante)
3) Deputado TEMÓTEO BRITO , Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; (ou representante)
4) Deputada NEUSA CADORE , Presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
5) Desembargador MARIO ALBERTO HIRS , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; (ou representante)
6) Desembargador EMÍLIO SALOMÃO RESEDÁ , Coordenador Geral da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; (ou representante)
7) Juiz CASSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA , Juiz em Exercício da I Vara Especializada Criminal da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
8) Juiz EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIO , Juiz em Exercício da II Vara Especializada Criminal da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;
9) Promotora de Justiça LÍVIA MURICY TORRES , Titular da 26ª Promotoria de Justiça e Assistência do Ministério Público do Estado da Bahia;
10) Delegada ANA CRÍCIA DE ARAÚJO ALMEIDA MACEDO, Titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente da Polícia Civil do Estado da Bahia, Tenente Coronel ADMAR FONTES, Coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado da Bahia, e Capitã MARIA APARECIDA VIEIRA TEIXEIRA , Relações Públicas do Batalhão Rodoviário da Polícia Militar do Estado da Bahia, representantes do Sr. MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia;
11) Sr. ALMIRO SENA SOARES FILHO , Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia; (ou representante)
12) Delegado JOSE RITA MARTINS LARA , Superintendente Regional da Polícia Federal do Estado da Bahia; (ou representante)
13) Inspetor GEORGE SILVA PAIM , Superintendente do Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia;
14) Sra. CLAUDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA MAYO , Delegada Titular da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), representante dos senhores MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Estado de Segurança Pública da Bahia e HÉLIO JORGE OLIVEIRA PAIXÃO, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia;
15) Sra. MAURÍCIO GONÇALVES TRINDADE , Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador/BA; (ou representante)
16) Sra. ROSEMMA BURLACCHINI MALUF , Secretária Municipal de Ordem Pública de Salvador/BA;
17) Sr. RENILDO BARBOSA , Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador/BA;
18) Sra. DINSJANI PEREIRA DOS SANTOS , Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador/BA; (ou representante)
19) Sr. MARCOS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES , Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA, representante do Sr. LUIZ VIANA QUEIROZ, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/BA;
20) Sra. IVONE SANTOS , Coordenadora do Conselho Tutelar 2 da Cidade de Salvador/BA;
21) Sra. KEITH CARLA ARGOLO , Coordenadora do Conselho Tutelar 5 da Cidade de Salvador/BA;
22) Sr. JOÃO PEREIRA , Coordenador Geral do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente na Bahia;
23) Sr. WALDEMAR OLIVEIRA , Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA);
24) Sra. VERA LÚCIA GUIMARÃES , Gestora, Fundadora e Presidenta do Lar Pérolas de Cristo.