Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Costa Ferreira, Izalci e Pastor Eurico – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Ariosto Holanda, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Narcio Rodrigues, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sandro Alex, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama. ABERTURA: O Deputado Izalci assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública, para debater “o modelo do leilão da frequência de 700 Mhz e o impacto do uso dessa faixa para o país” - Requerimento nº 273, de 2013, de autoria dos Deputados Paulo Henrique Lustosa e Izalci, e teve o apoio da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Justificaram a ausência: o senhor Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, que teve como representante o senhor Marcelo Ferreira, Diretor Substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações; e o senhor Nelson Wortsman, Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom. Após a composição da Mesa, O Presidente passou a palavra aos expositores: senhor Peter Pitsch, Diretor de Políticas de Comunicações da Intel Corporation; senhor Marcelo Ferreira, do Ministério das Comunicações; senhor Marconi Thomaz de Souza Maya, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações; senhor Nelson Breve Dias, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação; e senhor Mário Jéfferson Leite Melo, Presidente da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público. Encerradas as exposições, o Presidente fez alguns questionamentos e passou a palavra aos convidados para respostas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.