CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013 .

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia treze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Jô Moraes – vice-presidente; Acelino Popó, Fabio Reis, Gera Arruda, João Arruda, Romário, Rubens Bueno e Tiririca – titulares; Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Jose Stédile, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira e Roberto Britto – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Camarinha, Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, José Airton, Marllos Sampaio, Paulão e Wilson Filho. Justificaram a ausência os deputados Carlos Eduardo Cadoca e José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 45ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 6 de novembro de 2013. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou da justificativa de ausência dos deputados Gera Arruda, nos dias 23 e 30 de outubro e 5 e 6 de novembro de 2013, e de José Rocha e Carlos Eduardo Cadoca no dia 13 do corrente mês. Também informou a data da última visita agendada para este ano às cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2016, a saber, 25/11/2013, em São Paulo/SP. ORDEM DO DIA: O deputado Onofre Santo Agostini solicitou e o presidente, após consultar o Plenário, concedeu inversão de pauta. BPROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 6.314/09 - do Sr. Fábio Faria - que "dispõe sobre o exercício da profissão de bugreiro". (Apensado: PL 3.535/2012) Relator: deputado Onofre Santo Agostini. Parecer: pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMADS, da Emenda de Relator 1 da CTASP, da Emenda de Relator 2 da CMADS, e da Emenda de Relator 3 da CMADS, e pela rejeição do PL 3.535/2012, apensado. O deputado Onofre Santo Agostini apresentou o seu parecer. O deputado Acelino Popó, fez uso da palavra e ressaltou a presença do Sr. César Ferreira, prefeito de Belo Campo/BA. Em votação, o parecer foi aprovado. Os deputados Valadares Filho, Onofre Santo Agostini, Edinho Bez e Professor Sérgio de Oliveira cumprimentaram o deputado Acelino Popó pelo lançamento de sua biografia. O deputado Edinho Bez solicitou prioridade para realização de audiência pública, já aprovada em Plenário, com a presença da Confederação Brasileira de Futebol. AREQUERIMENTOS: A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente Valadares Filho passou a direção dos trabalhos ao deputado Fábio Reis. Requerimento nº 324/13 - do Sr. Valadares Filho e outros - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo".  O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 326/13 - do Sr. Valadares Filho e outros - que "requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Fábio Reis devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. Requerimento nº 325/13 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "requer que esta Comissão realize audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano, através da Subcomissão Especial das Obras de Mobilidade da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016 (SUBECOPA), a fim de debater o andamento das obras de mobilidade urbana previstas para a realização de tais eventos". O deputado Professor Sérgio de Oliveira subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado, com a sugestão de realização de seminário para tratar do assunto tema do requerimento. Requerimento nº 328/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública com integrantes da Associação Bom Senso futebol Clube - B. S. F. C". O deputado Romário subscreveu e encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o deputado Rubens Bueno. Em votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinco minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião de audiência pública no dia 18 próximo, para debater o calendário do futebol brasileiro, férias dos atletas, período de pré-temporada, fair play financeiro, outras garantias trabalhistas e participação dos atletas nos conselhos técnicos das entidades de administração desportiva que regem a atividade, em atenção aos requerimentos de nº 307/2013, do deputado Romário, e nº 308, do deputado José Rocha. Eu _____________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho _____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..