CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 75ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 12 de novembro de 2013.

                           Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia doze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito e Rogério Carvalho - Vice-Presidentes; André Zacharow, Chico das Verduras, Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Nilda Gondim e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos e William Dib - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, Benedita da Silva, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, João Ananias, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Marcus Pestana, Nazareno Fonteles, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificou a ausência o Deputado João Ananias. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Deputada Mara Gabrilli, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 402, de 2013, de autoria das Senhoras Deputada Mara Gabrilli, Érika Kokay e Benedita da Silva, aprovado por esta Comissão, para "Debater sobre a Atenção Domiciliar em Saúde", tendo como convidado o Senhor Aristides de Oliveira, Coordenador-Geral da Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal - ABRAME; e as Senhoras Fátima Ielda Oliveira Braga, Presidente da Associação Brasileira de Assistência Ventilatória Domiciliar da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará; e Diana Carmen Almeida, Gerente-Geral da Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicado aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou à palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Na sequência, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Senhora Luciana Maranhão, participante da plateia. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, a Senhora Deputada Mara Gabrilli, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para o  Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta.O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Mara Gabrilli,______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.