Às dezessete horas e cinco minutos do dia doze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Antonio Imbassahy, Arolde de Oliveira, Luciana Santos, Luiza Erundina, Paulo Teixeira e Sandro Alex - Titulares; Izalci, Jandira Feghali, Márcio Marinho, Paulo Wagner e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. A lista de presença da Comissão de Educação acusou o comparecimento dos Deputados Chico Alencar, Fátima Bezerra, Izalci, Professor Sérgio de Oliveira e Professora Dorinha Seabra Rezende – Titulares; Alessandro Molon e Jean Wyllys – Suplentes. A lista de presença da Comissão de Cultura acusou o comparecimento dos Deputados Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jose Stédile, Paulo Rubem Santiago e Professor Sérgio de Oliveira – Titulares; Fátima Bezerra e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Erika Kokay e Ivan Valente, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Beto Mansur, Bruno Araújo, Dalva Figueiredo, Dr. Adilson Soares, Eduardo Gomes, Efraim Filho, Eliene Lima, Evandro Milhomen, Iara Bernardi, Jorge Bittar, Jorge Tadeu Mudalen, Júlio Campos, Marçal Filho, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Miro Teixeira, Missionário José Olimpio, Narcio Rodrigues, Nelson Marchezan Junior, Newton Lima, Padre Ton, Paulo Abi-Ackel, Paulo Henrique Lustosa, Rogério Peninha Mendonça, Ruy Carneiro, Salvador Zimbaldi, Sibá Machado, Silas Câmara e Takayama, Membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. ABERTURA: A Deputada Jandira Feghali, Presidente da Comissão de Cultura, assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a presente reunião de audiência pública com a finalidade de debater: “A democratização dos meios de comunicação, mais especificamente o projeto de lei de iniciativa popular em fase de coleta de assinaturas”. Trata-se de evento conjunto com a Comissão de Cultura e com a Comissão de Educação, fruto dos Requerimentos nºs 190/13, da Deputada Luciana Santos, 211 e 213/13, do deputado Izalci – Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; 30/13, das Deputadas Luciana Santos e Jandira Feghali – Comissão de cultura; e 285/13, das Deputadas Alice Portugal, Iara Bernardi e Fátima Bezerra – Comissão de Educação. Compuseram a Mesa: a senhora Sônia Corrêa, representando o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em substituição ao senhor Altamiro Borges; a senhora Rosane Bertotti, representando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em substituição ao senhor João Brant; e a senhora Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (#FRENTECOM). Após as exposições, usaram da palavra os Deputados Paulo Rubem Santiago, Luciana Santos, Izalci, Jandira Feghali, Fátima Bezerra, Jean Wyllys, Paulo Teixeira, Erika kokay e Chico Alencar. A Deputada Luciana Santos também assumiu a presidência dos trabalhos. Em resposta ao questionamento do Deputado Izalci, a Deputada Luciana Santos informou que os senhores convidados: Daniel Pimentel Slaviero, Frederic Zoghaib Kachar e Carlos Fernando Lindennberg Neto não responderam ao convite da Comissão para participar da audiência pública. O Deputado Jean Wyllys substituiu a Deputada Luiza Erundina na composição da Mesa. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais, a Deputada Jandira Feghali agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezenove horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Abi-Ackel ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.