Às onze horas e vinte e um minutos do dia doze de março de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Jonival Lucas Junior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Chico Alencar, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, João Matos, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi, Paulo Rubem Santiago e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Carlos Souza, Colombo, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Lindberg Farias, Márcio Reinaldo Moreira, Maria do Rosário, Mariângela Duarte, Maurício Quintella Lessa, Milton Monti, Murilo Zauith, Osmar Serraglio, Paulo Marinho, Rafael Guerra e Suely Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Laura Carneiro e Wasny de Roure, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Eduardo Seabra, Ivan Valente, Luiz Rogerio, Osvaldo Coelho e Paulo Lima. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião havia sido solicitada pelo senhor Ministro de Estado da Educação, senador Cristovam Buarque, com o objetivo de expor a esta Comissão os planos do novo governo e de prestigiar este Órgão Técnico em sua primeira reunião. Logo após, o deputado Gastão Vieira chamou o Ministro para compor a Mesa e, antes de conceder-lhe a palavra, agradeceu o seu gesto de boa vontade para com a Comissão, esclareceu aos presentes os procedimentos a serem adotados no desenrolar dos trabalhos e anunciou a presença dos senhores Antonio Elisabeth e Sansão Aquiles Ferreira, prefeitos de Municípios maranhenses; do doutor Natalino Salgados, diretor do Hospital Universitário do Maranhão, e do doutor José Márcio. No uso da palavra, o senhor Ministro cumprimentou os presentes na reunião e iniciou a sua explanação enfatizando o grande momento de construção nacional em curso no País, liderado pelo Governo que ele representa. Nesse quadro, ressaltou a importância da educação, cuja situação atual enseja um plano nacional que seja um projeto acolhido por todos e que perdure pelo tempo necessário para a sua implementação. Assim, a disposição em estabelecer um permanente contato com esta Comissão advém do reconhecimto do importante papel que este Plenário desempenhará no estabelecimento dessas políticas educacionais pretendidas. Finda a explanação, na fase de debates, o senhor Presidente concedeu a palavra aos senhores Deputados Jonival Lucas Júnior, Professora Raquel Teixeira, Lobbe Neto, Severiano Alves, Chico Alencar e João Matos. Às doze horas e quarenta e um minutos o Deputado Gastão Vieira suspendeu os trabalhos para receber o senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo, que compareceu a este Plenário para a solenidade de assinaturas dos protocolos do convênio celebrado entre esta Casa, o Ministério da Educação e os demais Ministérios, para promoverem um programa de alfabetização dos trabalhadores que prestam serviços na Esplanada dos Ministérios. Para presidir a solenidade, o deputado Gastão Vieira convidou a professora Esther Pillar Grossi, ex-Presidenta desta Comissão, na qualidade de diretora do presente convênio. Fizeram uso da palavra o Ministro Cristovam Buarque, o Deputado João Paulo e a senhora Esther Pillar Grossi e, às doze horas e cinquenta e seis minutos, após a assinatura dos protocolos, foi encerrada a solenidade. Reaberta a reunião, o deputado Jonival Lucas assumiu a presidência da Mesa e concedeu a palavra aos senhores deputados Átila Lira, Costa Ferreira, Osvaldo Biocchi e Paulo Santiago. Aproveitando o ensejo, os deputados Osvaldo Biolchi, João Matos e Átila Lira procederam a entrega simbólica ao senhor Ministro de um projeto de lei que trata do financiamento da educação. O deputado Gastão Vieira reassumiu a presidência da Mesa e concedeu a palavra aos Deputados Marinha Raupp, Dr. Francisco Gonçalves, Carlos Abicalil, Maurício Quintella Lessa, Lindberg Farias, Humberto Michilles, Suely Campos, Colombo e Murilo Zauith. A seguir, o Ministro fez uso da palavra, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, elogiou a qualidade dos trabalhos , e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando para reunião de trabalho com o senhor Ministro do Esporte, deputado Agnelo Queiroz, a realizar-se amanhã, às dez horas, na secretaria da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados juntamente com as notas taquigráficas .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.