COMISSÃO DE CULTURA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2013.

 Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia doze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Jose Stédile - Vice-Presidente; Marcelo Almeida e Stepan Nercessian - Titulares; Eduardo Barbosa, Penna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Jacob, Costa Ferreira, Izalci e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Angelo Vanhoni, Cida Borghetti, Domingos Sávio, Dr. Paulo César, Evandro Milhomen, Gabriel Chalita, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Nilmário Miranda, Onyx Lorenzoni, Paulo Ferreira, Paulo Rubem Santiago, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira e Raul Henry. Justificou a ausência o Deputado Edinho Araújo. ABERTURA: O Senhor Deputado Stepan Nercessian, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 49/13, de sua autoria, para debater sobre economia criativa e os projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do Ministério da Cultura. O Senhor Presidente convidou para tomar assento à mesa o Senhor Marcos André Rodrigues de Carvalho, Secretário da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura; o Senhor Geraldo Hirta, Assessor da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura e o Senhor Luiz Antônio Gouveia de Oliveira, Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura. Feito isso, o Senhor Presidente esclareceu as normas do debate e, de imediato, concedeu a palavra ao Senhor Marcos André Rodrigues de Carvalho. Logo em seguida, o Presidente pediu esclarecimento sobre o funcionamento da Secretaria de Economia Criativa tendo sido respondido pelo Senhor Luiz Antônio Gouveia de Oliveira. Em seguida o Presidente perguntou sobre a implementação do “Céu das Artes”, que foi respondida pelo Senhor Marcos André Rodrigues de Carvalho. Logo após, passou a palavra para o Senhor Geraldo Horta, que fez sua exposição. Dando início ao debate, o Presidente apresentou seus questionamentos e, em seguida, fizeram uso da palavra o Senhor Marcos André Rodrigues de Carvalho, Senhor Luiz Antônio Gouveia de Oliveira e o Senhor Geraldo Horta, tendo sido todos eles aparteados pelo Presidente com suas observações sobre o tema. Em seguida o Presidente passou a palavra para o Senhor Marcos André Rodrigues de Carvalho fazer suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quinze minutos, declarou encerrada a reunião antes, porém convocou para a Reunião Ordinária do dia treze de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10.  O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Stepan Nercessian, no exercício da Presidência ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.