Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia cinco de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara, com a presença dos Deputados Artur Bruno e Alex Canziani - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Costa Ferreira, Izalci, Leopoldo Meyer, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry e Waldir Maranhão - Titulares; Eduardo Barbosa, Esperidião Amin, José Linhares, Keiko Ota, Mauro Benevides e Nilson Leitão – Suplentes. Da Comissão de Finanças e Tributação, compareceram os Deputados Akira Otsubo, Cláudio Puty, Dr. Ubiali, Guilherme Campos.e André Moura. Compareceu também a Deputada Bruna Furlan, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Reginaldo Lopes, Stepan Nercessian e Waldenor Pereira. Justificaram a ausência os Deputados Eurico Júnior e Jorge Boeira. . O Deputado Alex Canziani assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater o tema: "As Dificuldades nas Doações às Universidades Públicas do País" objeto dos Requerimentos nº. 166/12 - CE, do deputado Alex Canziani e nº. 242/13 - CFT, do deputado Dr. Ubiali. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores MARIA FERNANDA N. BITTENCOURT - Coordenadora-Geral de Planejamento e Orçamento Superior - DIFES/MEC; GUSTAVO BALDUINO - Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; ANTONIO HERONALDO DE SOUSA - Representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM, Reitor da Universidade do Estado Santa Catarina – UDESC e o Deputado DR. UBIALI – autor do Requerimento para realização da Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação e relator do PL 4643/2012, de autoria da Deputada Bruna Furlan. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública. O Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Gustavo Balduino, Antonio Heronaldo de Sousa e Maria Fernanda N. Bittencourt. Na fase de debates, a presidente passou a palavra ao Relator do Projeto na CFT, Deputado Dr. Ubiali, e aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Esperidião Amin, Artur Bruno, Izalci, Alice Portugal, Bruna Furlan e Professora Dorinha Seabra Rezende. Também assumiu a Presidência o Deputado Dr. Ubiali. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes informando sobre reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia seis de novembro, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Alex Canziani, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.