|
Às
quatorze horas e trinta e um minutos do dia seis de novembro de dois
mil e treze, reuniu-se,
ordinariamente, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no
Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
Deputado Otoniel Lima. A lista de presença registrou
o comparecimento dos seguintes Deputados: Dr. Carlos Alberto,
Henrique Afonso, Keiko Ota, Liliam Sá e Otoniel Lima, titulares; Dr.
Grilo, Jair Bolsonaro, João Campos, Roberto de Lucena e Zequinha
Marinho, suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados:
Anderson Ferreira, Antônia Lúcia, Pastor Eurico, Pastor Marco
Feliciano e Simplício Araújo. Os Deputados Anderson Ferreira, Pastor
Marco Feliciano e Marcos Rogério se encontra em Missão Oficial pela
Câmara dos Deputados no período de cinco a onze de novembro, e o
Deputado Severino Ninho, no período de trinta e um de outubro a doze
de novembro do corrente ano. ABERTURA: O Presidente
declarou a abertura da reunião. ATA:
Foi dispensada a leitura da Ata da Trigésima Primeira Reunião,
realizada no dia trinta de outubro de dois mil e treze. Submetida à
votação, a ata foi aprovada. ORDEM
DO DIA:
Audiência Pública destinada a debater sobre
os casos de suicídio de policiais federais e a incidência de assédio
moral dos agentes da Polícia Federal,
objeto do Requerimento 80/2013,
do Deputado Severino Ninho, e do Requerimento 84/2013, do Deputado
Otoniel Lima.
O Presidente convidou para compor a Mesa: Flávio
Werneck Meneguelli,
Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal;
Jones Borges Leal,
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; Bibiana de Oliveira Orsi e
Silva, Diretora do Departamento Jurídico do Sindicato dos
Policiais Federais do Estado do Paraná - SINPEF/PR; Ana Magnólia Bezerra
Mendes, Professora da Universidade de Brasília; e Fernanda Duarte,
Pesquisadora da Universidade de Brasília. Inicialmente,
Flávio Werneck relatou que a Polícia Federal atualmente tenta
implementar sistema de hierarquia baseado apenas no cargo ocupado e
isso tem elevado o índice de doenças ocupacionais, tais como
estresse, alcoolismo, depressão, entre outras. Em seguida,
Jones
Borges
abordou sobre o crescente índice de suicídio entre os profissionais
e atribui isso à jornada exaustiva de trabalho e à ocorrência de
assédio moral. Logo após, Ana Magnólia constatou que os principais
fatores que levam à insatisfação no exercício da profissão são: a
intensificação do trabalho, o alto nível exigências e a precarização
das condições de trabalho. A seguir, Fernanda Duarte informou que
pesquisa realizada com policiais federais identificou alta
ocorrência de afastamento por problemas de saúde, sendo o transtorno
mental o de maior incidência. Ato Contínuo, Bibiana
de Oliveira descreveu que
os policiais sofrem diversas retaliações por qualquer tipo de
reclamação contra superiores hierárquicos, o que configura prática
de censura. O Presidente concedeu a palavra também à Leilane Ribeiro
de Oliveira, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do
Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – SINPECPF, e a Luís
Antônio Boudens, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policias
Federais - FENAPF. Iniciados os debates, o Deputado Henrique Afonso
atribuiu as situações relatadas na Polícia Federal a uma crescente
cultura autoritária no país. Após, o Presidente usou da
palavra para pedir apoio às atividades da Frente Parlamentar de Apoio a
Restruturação da Polícia Federal, da qual participa. Logo
depois, o Deputado Dr. Carlos Alberto concluiu que, a partir das
exposições apresentadas, verifica-se um fosso entre a gerência e o
corpo funcional da instituição. Por fim, o Deputado Jair Bolsonaro
ressaltou que a atuação da Polícia e das Forças Armadas precisa de
melhoras. Para considerações finais foi dada novamente a palavra aos
convidados. ENCERRAMENTO:
Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a participação de
todos e encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois
minutos. Eu, _______________ Marcos Figueira de Almeida, secretário
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, lavrei a presente ata,
que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Otoniel Lima _______________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
|