A) - AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Tema:

Combate ao Trabalho Infantil no Brasil e desafios para sua erradicação.

Expositores:

Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA);

Sra. SOLENY HAMU, Oficial de Projetos do Setor de Ciências Humanas e Sociais - Projeto Criança Esperança (UNESCO); e

B) - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.