Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 205/13 - da Sra. Iara Bernardi - que "institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.455/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os voos realizados pelo Grupo de Transporte Especial da FAB no período 1º de janeiro de 2011 até o dia 25 de julho de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.562/13 - do Sr. Izalci - que "solicita ao Senhor Aloizio Mercadante Oliva, Ministério da Educação, informações sobre a participação do ex-Ministro Franklin Martins em reuniões na Presidência da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.563/13 - do Sr. Izalci - que "solicita à Senhora Ministra da Casa Civil da Presidência da República sobre participação do ex-Ministro Franklin Martins em reuniões na Presidência da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.564/13 - do Sr. Izalci - que "solicita ao Senhor Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a participação do ex-Ministro Franklin Martins em reuniões na Presidência da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.648/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre as prospecções no abastecimento do Gás Natural na região sul do País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.649/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita sejam prestadas informações pelo Ministro da Advocacia-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.650/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente à contratação de médicos cubanos para trabalharem no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.651/13 - do Sr. Antonio Imbassahy - que "solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do instrumento firmado entre o Brasil e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) - Órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), referente a contratação de médicos cubanos para trabalharem no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.656/13 - do Sr. Giovanni Queiroz - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, a cópia do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.659/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que " Requer informações a Controladoria-Geral da União, sobre a fiscalização de fraudes no Fundeb em prefeituras do Pará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.660/13 - do Grupo de Trabalho destinado a debater a questão das terras indígenas - que "solictia informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre o acordo para resolver conflito indígena na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.662/13 - do Sr. Marllos Sampaio - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre os constantes apagões que vem acontecendo no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.664/13 - do Sr. Raul Henry - que "solicita informações à Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy, sobre a concessão de vultosas quantias por intermédio da Lei Rouanet para desfiles de moda".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.665/13 - do Sr. Romário - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco - acerca do ocorrido no voo da empresa aérea GOL LINHAS AÉREAS, amplamente divulgado pela mídia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.666/13 - do Sr. Izalci - que "solicita ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, informações sobre o suposto convênio firmado entre o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e o governo de Cuba, para que médicos oriundos deste País trabalhassem no Estado-membro de Tocantins".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.667/13 - do Sr. Stefano Aguiar - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da incorporação da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunização - PNI".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.677/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre políticas para exame pré-admissional para candidatos aprovados em concurso público, para fins de posse e exercício".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.678/13 - do Sr. Roberto Santiago - que "solicita informações do Senhor Ministro da Defesa, em decorrência da fixação em 2008 pela Estratégia Nacional de Defesa de um dos seus três eixos estruturantes, em torno da reorganização da indústria nacional de material de defesa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.683/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, sobre a situação das unidades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Mato Grosso - MT".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.684/13 - do Sr. Lincoln Portela - que "solicita, com base na deliberação do Grupo de Trabalho Destinado a Debater a Questão das Terras Indígenas, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo sobre o acordo para resolver conflito indígena na Fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.685/13 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre o Estádio Grito da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.688/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito das despesas de implantação em países da América Latina de usinas de geração de energia elétrica a partir de unidades em desuso no Brasil, assunto tratado na Medida Provisória n. 618, de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.689/13 - do Sr. João Ananias - que "solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro dos Transportes César Borges informações e quais medidas estão sendo tomadas sobre as obras da BR 222 no Ceará".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.690/13 - da Sra. Erika Kokay - que "solicita que seja encaminhado pedido de informações a Excelentíssima Sra. Ministra de Estado da Cultura sobre o processo de federalização do Museu Nacional da República".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.691/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito do impacto financeiro e atuarial nas contas da Previdência Social, relativamente aos exercícios de 2013, 2014 e 2015, da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.535, de 2013, que altera os incisos I e II do art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para modificar o cálculo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.692/13 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "solicita informações a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, a respeito dos arts. 5º, incisos IV e V e art.7º, inciso IX da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.693/13 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC''s) recentemente firmados com a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, Viabahia Concessionária de Rodovias S/A, Autopista Litoral Sul S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A, Autopista Planalto Sul S/A, Autopista Fernão Dias S/A, Autopista Fluminense S/A".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.694/13 - da Comissão de Viação e Transportes - que "solicita informações aos Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre a suspensão dos voos TAM JJ 3351 - São Luís/São Paulo, e TAM JJ 3350 São Paulo/São Luís".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.696/13 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre as vias laterais da Rodovia Presidente Dutra - BR 116, no trecho entre o Km. 293 e o Km. 328".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.697/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Edison Lobão Ministro de Minas e Energia a respeito do plano de reestruturação da Eletrobrás que, possibilita a venda do controle das distribuidoras de energia federalizadas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.698/13 - do Sr. Marcos Rogério - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre multas expedidas pelo IBAMA no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.699/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.700/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.701/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.702/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.703/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Mário Negromonte do Ministério das Cidades".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.704/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Wagner Rossi do Ministério da Agricultura".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.705/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Antonio Palocci da Casa Civil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.712/13 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "solicita informações ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre sinalização e fiscalização eletrônica em rodovias brasileiras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.714/13 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, acerca do repasse de recursos financeiros para reforma do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, através do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.715/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações a sobre a implantação de uma torre de telefonia móvel na comunidade de Monte Sinai, município de Parintins no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.716/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro dos Transportes, maiores informações a respeito das obras de construção do porto de Itacoatiara no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.717/13 - do Sr. Carlos Brandão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra, informações sobre a realização de licitação para a aquisição de cisternas destinadas ao Programa Água para Todos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.718/13 - da Sra. Rosane Ferreira - que "solicita informações ao senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o posicionamento da Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA) com relação ao agrotóxico 2,4 D".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.722/13 - do Sr. João Ananias - que "solicita esclarecimentos junto ao Sr. Ministro Aloizio Mercadante solicitando informações e quais medidas foram ou serão tomadas sobre os reajustes das mensalidades escolares e das Universidades particulares".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.724/13 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Exmo Sr. Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e Sistema de Seleção Unificada para Cursos Técnicos - SISUTEC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.725/13 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da situação do Sistema Elétrico Nacional e de medidas para melhorar seu desempenho".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.730/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os convênios firmados pela Fundação Banco do Brasil, na ordem de R$ 36 milhões, com organizações não governamentais (ONG) e associações ligadas a partidos políticos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.731/13 - do Sr. Luciano Castro - que "solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a criação de nova reserva no sul do Estado de Roraima pelo Instituto Chico Mendes".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.732/13 - do Sr. Zé Vieira - que "solicita ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, documentos referentes aos recursos captados pela Caixa Econômica Federal, a título de Contribuição Sindical os quais não tenham sido repassados aos respectivos titulares dos créditos por incorreção, erro de preenchimento, digitação e outros".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.733/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da aplicação da legislação tributária federal pela Secretaria da Receita Federal do Brasil sobre as entidades de administração do desporto (confederações desportivas) e as entidades de prática desportiva (clubes profissionais e associações de desportos olímpicos ou não)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.735/13 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita ao Ministro das Comunicações, maiores informações sobre a implantação de antenas de telefonia móvel em comunidades de municípios do Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.736/13 - do Sr. Carlos Roberto - que "solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca de obra na Rodovia Presidente Dutra, em Guarulhos (SP)".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.737/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita ao Senhor José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça, cópias, em meio digital, das despesas com diárias e passagens a serem efetuadas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.738/13 - do Sr. Valdir Colatto - que "solicita ao Senhor Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica, cópias, em meio digital, das despesas com diárias e passagens a serem efetuadas pela secretaria no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.739/13 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.743/13 - do Sr. Raul Lima - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Ministro das Cidades, solicitando esclarecimentos a respeito do Programa Minhas Casa Minha Vida em Roraima".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.745/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as aquisições e as vendas dos ativos da empresa Petrobras, que foram negociados nos períodos de 2003 a 2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.747/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre processos administrativos resultantes de fiscalizações realizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.748/13 - da Sra. Andreia Zito - que "solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às ações de autorização para realização de concurso público na Carreira de Ciência e Tecnologia em substituição a terceirizados irregulares, no âmbito do Instituto Nacional do Câncer - INCA e de autorização para provimento de cargos públicos, tendo em vista o disposto na Lei nº 12.823, de 05 de junho de 2013, publicada no DOU de 06/06/2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.749/13 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre compra de terras na Amazônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pela aprovação.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.750/13 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações sobre obras a serem realizadas no âmbito de contratos de concessão que envolvem a exploração de rodovias federais situadas no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.755/13 - do Sr. Stepan Nercessian - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre a Avaliação Nacional de Alfabetização".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.758/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do fechamento de 38 escritórios e empresas da Petrobras, fora do Brasil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.759/13 - do Sr. João Ananias - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito dos altos custos da Telefonia Móvel e a proposta e desoneração do ICMS, por part dos Governos Estaduais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.761/13 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre os critérios de apoio e sobre as operações realizadas pelo BNDES junto à empresa JBS do setor de frigoríficos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.762/13 - da Sra. Rosane Ferreira - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação de Projeto de Lei".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.764/13 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito das providências relacionadas ao setor de gás natural".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.765/13 - do Sr. Walter Ihoshi - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 115, inciso I, e 116, ambos do Regimento Interno desta Casa, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda que informe as motivações da edição da Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU em 17/9/2013, e da manutenção do Regime Tributário de Transição (RTT), que já está em vigor há cinco anos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.766/13 - do Sr. Padre Ton - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca de eventuais processos de aquisição de imóveis para o Programa Nacional de Reforma Agrária, no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.767/13 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca de frequências de voos internacionais entre o Brasil e os seguintes países: EUA, Rússia, Alemanha e China desde o ano de 2008".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.768/13 - do Sr. Osmar Serraglio - que "requer que sejam prestadas informações pelo MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário, com dados do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a atual situação do processo da Comunidade Quilombola Maria Adelaide Ferreira no município de Palmas, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.769/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações ao Ministro da Justiça sobre os recursos destinados à política pública de segurança, assim como retratar a situação das Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares, a partir de 2010 no que diz respeito à estrutura, recursos humanos e materiais, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional, no Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.770/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, acerca do convênio celebrado com a entidade SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.771/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, acerca dos convênios celebrados com a entidade OBDCTCEA - Organização Brasileira para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Controle do Espaço Aéreo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.772/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhora Tereza Campello, acerca dos convênios firmados com a entidade Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.773/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Aloizio Mercadante, acerca do convênio celebrado com a entidade SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.774/13 - do Sr. Amauri Teixeira - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a emenda de nº 27360020 referente a construção de Ginásio Poliesportivo do IFBA Campus de Jacobina Processo de Origem 2012CC0007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.775/13 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer informações acerca da atuação da ECT no município de Santa Rosa do Purus, AC".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.776/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministério da Justiça acerca dos inquéritos sobre desvios de recursos no Programa Fome Zero, através da Conab".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.777/13 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito da veracidade de notícia divulgada por mídia sobre abandono de tradutora brasileira, integrante de comitiva oficial de viagem presidencial, na cidade do Panamá".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.778/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita ao Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central. Esclarecimentos sobre a matéria com o título "Brechas em sites do Bradesco e do Banco do Brasil expõem milhões de clientes", publicada no jornal Folha de São Paulo, do dia 26/08/2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.779/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, a respeito dos relatórios de fiscalização da concessionária de distribuição de energia elétrica CELPA".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.780/13 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos do BNDES".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.781/13 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Saúde sobre transferência de recursos do Sistema Único da Saúde para as unidades da federação"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.782/13 - do Sr. Raul Henry - que "solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, sobre possível corte de gastos em relação aos contratos de manutenção preventiva dos aeroportos administrados pela Infraero, bem como, sobre eventuais situações de alto risco que poderão ser geradas por essa medida".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.783/13 - do Sr. Carlos Sampaio - que "requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a Resolução nº 05, de 2013, editada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que obrigou as empresas interessadas em firmar Termo de Compromisso de Cessação de Prática (TCC), a confessarem a prática de ilícitos civis e penais contra a ordem econômica".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.784/13 - do Sr. Plínio Valério - que "solicita informações a Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Helena Campello sobre o Programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.785/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Ministério da Saúde sobre impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação de proposição sobre a distribuição no âmbito do Sistema Único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.786/13 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei 6.483/2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.787/13 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.788/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016, decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 5.018, de 2009, que trata de isenção total do imposto de renda da pessoa física sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, sem limite de idade".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.789/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.623, de 2008, que institui incentivos fiscais para operações com instrumentos musicais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.790/13 - do Sr. Stepan Nercessian - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre a redução da compra de livros didáticos para as escolas públicas brasileiras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.791/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito dos negócios que a Petrobras tem com a empresa OGX".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.792/13 - do Sr. Francisco Escórcio - que "solicita informações a respeito dos escritórios no exterior do Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.793/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, Senhor Celso Amorim, acerca dos convênios celebrados com a Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.794/13 - do Sr. Rodrigo Maia - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG/Pactual".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.795/13 - do Sr. Dilceu Sperafico - que "requer que sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, acerca do posicionamento da Receita Federal do Brasil sobre a possibilidade de manutenção do benefício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional previsto no art. 12 da Lei Complementar 123/2006, para as para as Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada - EIRELIs que se associem a cooperativas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.796/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhora HELENA CHAGAS, acerca dos contratos e do teor das pesquisas de opinião pública a serem realizadas até as vésperas das eleições de 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.797/13 - do Sr. Edinho Araújo - que "solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre o cronograma de obras da Ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Anápolis (GO), passando por Iturama (MG) até Estrela D''Oeste (SP), especialmente a partir de Estrela D''Oeste chegando a Panorama (SP), conforme traçado original do Projeto da Ferrovia Norte-Sul".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.798/13 - do Sr. Dr. Rosinha - que "requer informação ao Ministro de Estado da Justiça (CADE).cópia do contrato de compra e venda entre a PETROBRÁS e a Vale Fertilizantes S/A".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.799/13 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às possíveis ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, realizado em 2012, com prazo de validade até fevereiro de 2014".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.801/13 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a implantação da quarta pista na duplicação do trecho da BR 101/Sul, Morro dos Cavalos, Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.802/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito do rebaixamento da classificação da dívida da Petrobras".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.803/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.804/13 - do Sr. Roberto de Lucena - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca do andamento das ações de assistência à saúde das vítimas de intoxicação por chumbo, cádmio e outros metais pesados na região de Santo Amaro, Bahia".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.805/13 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre denúncias publicadas pelo jornal Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.806/13 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer ao Ministro da Defesa informações das propostas de estruturação do Sistema de Defesa Antiérea Nacional".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.807/13 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre autuações aplicadas em decorrência de danos causados ao meio ambiente na Estação Ecológica de Tamoios – ESEC TAMOIOS, desde sua criação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.808/13 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre a continuidade das obras de construção da BR-440/MG"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.809/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil sobre o impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei n° 5.366, de 2013, considerando-se o índice percentual de efetiva participação dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que apresentam declarações no modelo completo em 2012, com relação às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.810/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da participação da Petrobras no campo de Libra".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.812/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da propriedade do terreno onde está localizada a TRANSPETRO em Angra dos Reis ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.813/13 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.814/13 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o acordo firmado com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.815/13 - do Sr. João Dado - que "solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal do Brasil, sobre o impacto orçamentário e financeiro, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 206, de 2012, que exclui da incidência do imposto de renda as indenizações por danos morais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.816/13 - do Sr. Simplício Araújo - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira sobre a implantação do sistema de abastecimento de água no Povoado Canelerinho, município de Bernardo do Mearim, no Maranhão".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.817/13 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - que "solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a situação fiscal, junto à Receita Federal, dos clubes de futebol que participam do campeonato brasileiro das séries A e B".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.818/13 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da disponibilidade de sistema de agendamento telefônico de consultas nos serviços do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.819/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita à Ministra de Estado do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão informações acerca da fiscalização de convênios e contratos firmados entre a União e entidades da sociedade civil".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.820/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, informação acerca das condições de trabalho dos agentes da Polícia Federal, notadamente daqueles a quem incumbe o trabalho de vigilância na fronteira do Brasil com o Paraguai".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.821/13 - do Sr. Jefferson Campos - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a instalação do Reator Multipropósito Brasileiro (RBM), em Iperó/SP,"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.822/13 - do Sr. Edio Lopes - que "requerimento do deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), que solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior através da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), sobre incentivos fiscais à indústria e comércio do setor de cimento no Estado do Amazonas"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.823/13 - do Sr. Beto Albuquerque - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de financiamentos públicos, estímulos tributários, desonerações fiscais e/ou a participação de Bancos oficiais e Fundos de Pensão públicos em operações financeiras em benefício das Empresas OGX e OSX, do Grupo EBX".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.824/13 - do Sr. Beto Albuquerque - que "solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o montante, as condições e garantias estabelecidas em contratos de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em benefício da Empresa SIX Semicondutores, da Empresa OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e da Empresa OSX, indústria naval, empresas do Grupo EBX".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.825/13 - do Sr. Weverton Rocha - que "solicita informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a respeito da malha aérea no período de realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 e da situação geral da aviação civil no País".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.826/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Moreira Franco, sobre o planejamento das obras dos aeroportos regionais".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.827/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da venda de ativos da Eletronuclear".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.828/13 - do Sr. Fernando Jordão - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão a respeito da contrapartidas socioambientais pela construção de Angra 3".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.829/13 - do Sr. Marcio Bittar - que " Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.830/13 - do Sr. Marcio Bittar - que "requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.831/13 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal" - que "solicita informações ao Senhor Ministro de estado de Minas e Energia, a saber, relação em que constem todos os alvarás de pesquisa autorizados e portarias de lavra em terras indígenas, que estavam em normalidade em 05/10/88".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.832/13 - do Sr. Chico Alencar - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca de ações de reintegração de posse contra Diretores e membros da Associação de Moradores do Galeão (AMOG), conjunto habitacional externo ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão - Antônio Carlos Jobim)"
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.833/13 - do Sr. Dr. Rosinha - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, relativas à forma como, em território brasileiro, está sendo cumprido o Acordo-Quadro de Comércio, celebrado entre o Mercado Comum do Sul, Mercosul, e o Estado de Israel, assinado em Montevidéu, em 18 de dezembro de 2007".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.834/13 - da Sra. Andreia Zito - que "requer informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto às possíveis ações de autorização para a nomeação de candidatos excedentes do concurso público realizado para diversos cargos do Plano de Carreira da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, objeto do Edital de concurso público nº 01/2013".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.835/13 - do Sr. Geraldo Simões - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre as atividades de patrocínio e apoio da BAHIAGAS, empresa da qual é acionária a PETROBRAS S.A".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.836/13 - do Sr. Luiz Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República referente ao Termo de Permissão de Uso de Armazéns de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.837/13 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre os processos administrativos da Funai".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.838/13 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o resultado da análise de ocupação territorial e uso das terras, realizado pela Embrapa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.839/13 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito da venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG/Pactual".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.840/13 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer informações acerca dos procedimentos de renovação de concessões outorgadas à Globo Comunicação e Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Belo Horizonte, especialmente em relação à situação fiscal da empresa".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.841/13 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os desdobramentos do ato de Autorização do Campus Universitário de Primavera do Leste".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.842/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre o contrato entre a Petrobras e a Construtora Odebrecht, firmado em 2010".
RELATOR: Deputado ANDRE VARGAS.
PARECER: pelo encaminhamento.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 49/13 - do Sr. Beto Albuquerque - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, referentes às providências a serem tomadas pelo TCU quanto à fiscalização dos contratos de operações financeiras do BNDES e de outros órgãos públicos e instituições financeiras oficiais em benefício da Empresa OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e da Empresa OSX, indústria naval, empresas do Grupo EBX".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 50/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre o contrato entre a Petrobras e a Construtora Odebrecht, firmado em 2010".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.