CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.372/12, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES.


Expositores:

JORGE MESSIAS, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (confirmado);

NARA TEIXEIRA DE SOUZA,Coordenadora da Secretaria de Relações Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE; (confirmada)

AMÁBILE PACIOS, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; (confirmada)

JOÃO LUIZ CESARINO DA ROSA, Diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEM; (confirmado)

ALAN VALENTE, Vice presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis; (confirmado)

GABRIEL MARIO RODRIGUES, Presidente da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior - ABMES; (confirmado)

VIRGÍNIA BARROS, Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE. (confirmada)

LUIZ CLÁUDIO COSTA, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. (não comparecerá)



Outros Convidados:


JOVINA RAMOS DA COSTA GAMA, Presidente da Associação dos Servidores do INEP - ASSINEP (confirmada)


IGNEZ VIEIRA CABRAL, Presidente da Federação de Estabelecimentos de Ensino do Estado de Minas Gerais - FENEN/MG (confirmada)

CECILIA EUGÊNIA ROCHA HORTA, Diretora acâdemica da Associação Brasileira dos Mantenedores da Educação Superior - ABMES; (confirmada)



Requerimento:

REQ. nº 256/13 - Deputado JOÃO MAGALHÃES