CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 90/13 - do Sr. Otoniel Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a declaração do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira (PT do B)".

2 -

REQUERIMENTO Nº 91/13 - do Sr. Pastor Marco Feliciano - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos".

 
B -

Audiência Pública:


Tema: Ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993.

Req. 82/2013, do Dep. Lourival Mendes.

Convidados:

  • MAGNO MALTA, Senador;

  • ILANA CASOY, Escritora especialista em criminologia;

  • JOÃO CARLOS AMORIM DINIZ, Agente da Polícia Federal;

  • LUCIMAR FERREIRA LIMA DE SOUZA, Esposa do Dr. Anísio Ferreira de Souza;

  • CLÁUDIA BRANDÃO , Irmã do Dr. Césio Caldas Brandão.

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