CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 7 de novembro de 2013.

                          Às dez horas e vinte e dois minutos do dia sete de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Eduardo Barbosa, Eleuses Paiva e João Ananias - Titulares; Elcione Barbalho, Erika Kokay, Gorete Pereira, Raimundo Gomes de Matos, Roberto de Lucena e Rosinha da Adefal - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Roso, André Zacharow, Benedita da Silva, Chico das Verduras, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Dr. Paulo César, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, José Linhares, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Rosane Ferreira, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e José Linhares. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Deputada Rosinha  da Adefal, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do Requerimento nº 351, de 2013, de sua autoria, aprovado por esta Comissão, para "Discutir a condição de múltipla vulnerabilidade da mulher com deficiência", tendo como convidadas as Senhoras Adriana Dias, da Associação Brasileira de Antropologia - Instituto Badesi; Solange Maria Ferreira, Coordenadora-Geral de Promoção da Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Márcia Gori, Presidente da ONG Essas Mulheres; e Viviane Ferreira Silva, Mestre em Comunicação e Semiótica - Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB. Dando andamento aos trabalhos, a Senhora Presidente solicitou às convidadas que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidada teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteadas e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, a Senhora Presidente passou a palavra às convidadas para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, a Senhora Presidente passou a palavra às convidadas para que fizessem suas considerações finais. Em seguida, a Senhora Presidente concedeu a palavra às seguintes manifestantes da Plateia: Cristiane  Pessoa e Marluce Cabral. ENCERRAMENTO: Às doze horas e cinquenta e dois minutos, a Senhora Deputada Rosinha da Adefal, no exercício da Presidência, declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para o  Reunião Ordinária de Audiência Pública a realizar-se na próxima terça-feira, dia dezenove de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para "debater sobre atenção domiciliar em Saúde". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Deputada Rosinha da Adefal,______________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.