Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia seis de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Valadares Filho – presidente; Abelardo Camarinha e Afonso Hamm – vice-presidentes; Acelino Popó, Arnon Bezerra, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Fabio Reis, João Arruda, Marllos Sampaio, Paulão, Romário, Rubens Bueno, Tiririca e Wilson Filho – titulares; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Delegado Protógenes, Edinho Bez, Flávia Morais, José Rocha, Jose Stédile, Onofre Santo Agostini, Professor Sérgio de Oliveira, Roberto Britto e Vicente Candido – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Asdrubal Bentes, Carlos Eduardo Cadoca, Cida Borghetti, Gera Arruda, Jô Moraes e José Airton. Justificaram a ausência os deputados Carlos Eduardo Cadoca e Cida Borghetti. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Valadares Filho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 43ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 30 de outubro de 2013, e da 44ª reunião de audiência pública, realizada no dia 5 de outubro de 2013. O deputado Onofre Santo Agostini solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou da justificativa do deputado João Arruda, para sua ausência à reunião de audiência pública desta Comissão no dia 29 de outubro passado, e da deputada Cida Borghetti, no período de 4 a 7 do corrente mês. Também informou as datas das últimas visitas agendadas para este ano às cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2016, quais sejam Porto Alegre/RS, em 11/11/2013, e São Paulo, em 25/11/2013. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: Requerimento extrapauta do deputado Danrlei de Deus Hinterholz, que convida o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Flávio Zveiter, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin, para prestarem esclarecimento acerca do descumprimento de decisão do STJD por parte da CBF, não cumprindo a decisão de perda de mando de campo que o Cruzeiro Esporte Clube deveria cumprir no jogo contra o Grêmio Foot Ball Porto Alegrense, abrindo um precedente para futuros descumprimentos das decisões do STJD por parte da CBF. O deputado Danrlei de Deus Hinterholz encaminhou seu requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente concedeu inversão de pauta ao deputado Wilson Filho para encaminhamento de seu requerimento. Requerimento nº 321/13, do Sr. Wilson Filho, que "requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores". O deputado Wilson Filho encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Benjamin Maranhão. Em votação, o requerimento foi aprovado. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente Valadares Filho passou a direção dos trabalhos ao deputado Onofre Santo Agostini. Requerimento nº 320/13, do Sr. Valadares Filho, que "requer que seja convidada a ministra da Casa Civil e coordenadora do Comitê Interministerial criado para acompanhar os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo, Gleisi Hoffman, para participar de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". O deputado Valadares Filho encaminhou seu requerimento. O Deputado Fábio Reis subscreveu o requerimento e fez uso da palavra o deputado Vicente Candido. Em votação, o requerimento foi aprovado com a sugestão, do deputado Vicente Candido, de convite ao presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. O deputado Onofre Santo Agostini inverteu a pauta para que o deputado Valadares Filho encaminhasse projeto de lei de sua relatoria. PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. Projeto de Lei nº 7.339/10, do Sr. Fábio Faria, que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, "que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo", para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur)". Relator: deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação. Foi concedida vista ao deputado Vicente Candido. O deputado Onofre Santo Agostini devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Valadares Filho. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 319/13, do Sr. Edinho Bez, que "solicita informações à Confederação Brasileira de Futebol acerca de aplicação de punição ao árbitro Wilson Pereira Sampaio pela sua atuação no jogo Cruzeiro x Criciúma do dia 26/10/2013". O deputado Edinho Bez encaminhou seu requerimento. Fizeram uso da palavra os deputados Abelardo Camarinha, Danrlei de Deus Hinterholz, Romário, Benjamin Maranhão, Vicente Candido, José Rocha. Em votação, o requerimento foi aprovado com a sugestão do deputado José Rocha de convocação de audiência pública para discussão do tema do requerimento e que sejam convidados a comparecer na Comissão a Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf), a Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Requerimento nº 322/13, do Sr. José Rocha, que "requer sejam convidados representantes do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), de entidades de práticas desportivas formadoras de atletas, de entidades de administração regional desportiva, atletas em formação, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a empresa DFS GOL Business para discutir e subsidiar na relatoria do Projeto de Lei nº 6.260, de 2013, que "Altera o Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas". O deputado José Rocha encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Em votação, o requerimento foi aprovado. Requerimento nº 323/13, do Sr. Benjamin Maranhão, que "requer voto de aplauso ao Botafogo Futebol Clube, da Paraíba, pela conquista de seu primeiro título Nacional". O deputado Benjamin Maranhão encaminhou seu requerimento. Fez uso da palavra o deputado Edinho Bez. Em votação, o requerimento foi aprovado. O deputado Professor Sérgio de Oliveira solicitou que a Comissão envidasse esforços para a realização de painel em Foz do Iguaçu sobre o plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu, relativo a requerimento nº 309/13, aprovado em reunião deliberativa de 09 de outubro próximo passado, e designasse também um servidor para auxiliá-lo no evento. O presidente acatou a solicitação do deputado Professor Sérgio de Oliveira e designou a servidora Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e vinte e seis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Valadares Filho _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x..