A Comissão de Educação, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.414/2013, com emenda,  nos termos do Parecer do Relator, Deputado Izalci.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Artur Bruno e Alex Canziani - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, George Hilton, Glauber Braga, Izalci, Jorge Boeira, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Stepan Nercessian, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Eduardo Barbosa, Hugo Napoleão, Jean Wyllys, Mauro Benevides e Osmar Serraglio.

Sala da Comissão, em 6 de novembro de 2013.

Deputado ARTUR BRUNO

Presidente em exercício

EMENDA ADOTADA PELA CE

PROJETO DE LEI N^o 5.414, de 2013

Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências.

EMENDA N^º 1

Suprima-se o art.1º do Projeto de Lei nº 5.414, de 2013, e dê-se à ementa a seguinte redação:

“Dispõe sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil”.

Sala da Comissão, em        de                       de 2013.

Deputado Artur Bruno

Presidente em exercício