|
Às
dez horas e
vinte e seis minutos do dia cinco de novembro de dois mil e treze, reuniu-se o Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Alfredo Sirkis, Antonio Brito, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Leonardo Gadelha, Luciano Castro, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Ricardo Berzoini, Rodrigo Maia e Sandro Alex - Titulares; Eliseu Padilha, Izalci e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Júlio Delgado, Luiza Erundina e Marcus Pestana.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da
12ª reunião, realizada no dia 31 de outubro de 2013. A leitura da Ata
foi dispensada a pedido do Deputado Antônio Brito. Não havendo quem
quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi
aprovada. ORDEM DO DIA: O Coordenador fez um resumo
dos temas aprovados pelo Grupo e avaliou que o trabalho realizado pelo
colegiado foi bastante positivo. Em relação à duração dos mandatos, o
Coordenador sugeriu que fosse adotado o mandato de quatro anos, sem
reeleição para os cargos do poder executivo. Após algumas considerações, a
proposta foi aprovada. O Deputado Miro Teixeira solicitou uma
modificação no parágrafo da PEC que trata da perda de mandato, para
prever exceções nos casos de criação, fusão e incorporação
de partidos. O Deputado Esperidião Amin propôs a retirada do parágrafo, o
que foi aprovado. O Coordenador colocou em votação o Relatório final
do Grupo de Trabalho, que foi considerado aprovado. Usaram da
palavra os Deputados Eliseu Padilha, Leonardo Gadelha, Marcelo
Castro, Antônio Brito, Esperidião Amin, Alfredo Sirkis, Izalci e Miro
Teixeira para agradecer a condução dos trabalhos feita pelo
Coordenador, parabenizar todos os participantes e
tecer considerações sobre os temas discutidos no Grupo. O
Coordenador agradeceu a participação de todos os membros nas reuniões do
GT e convidou todos os membros do Grupo para participarem de uma reunião
no dia seis de novembro, às quinze horas, para entrega do Relatório
final para o Presidente da Câmara dos
Deputados. ENCERRAMENTO: O Coordenador colocou
em votação a Ata da presente reunião, que foi considerada
aprovada. Em seguida, agradeceu o trabalho
realizado pelo Secretário da Comissão, pela equipe de apoio e pelos Consultores. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e trinta e quatro minutos.
E, para constar, eu
______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata,
aprovada, que será
assinada pelo Coordenador ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.
|