CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E ELABORAR PROPOSTAS REFERENTES À REFORMA POLÍTICA E À CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de novembro de 2013.

Às dez horas e vinte e seis minutos do dia cinco de novembro de dois mil e treze, reuniu-se o Grupo de Trabalho destinado a estudar e elaborar propostas referentes à Reforma Política e à consulta popular sobre o tema, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Cândido Vaccarezza - Coordenador; Alfredo Sirkis, Antonio Brito, Esperidião Amin, Guilherme Campos, Leonardo Gadelha, Luciano Castro, Marcelo Castro, Miro Teixeira, Ricardo Berzoini, Rodrigo Maia e Sandro Alex - Titulares; Eliseu Padilha, Izalci e Rosane Ferreira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Júlio Delgado, Luiza Erundina e Marcus Pestana. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12ª reunião, realizada no dia 31 de outubro de 2013. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Antônio Brito. Não havendo quem quisesse discuti-la, passou-se à votação. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Coordenador fez um resumo dos temas aprovados pelo Grupo e avaliou que o trabalho realizado pelo colegiado foi bastante positivo. Em relação à duração dos mandatos, o Coordenador sugeriu que fosse adotado o mandato de quatro anos, sem reeleição para os cargos do poder executivo. Após algumas considerações, a proposta foi aprovada. O Deputado Miro Teixeira solicitou uma modificação no parágrafo da PEC que trata da perda de mandato, para prever exceções nos casos de criação, fusão e incorporação de partidos. O Deputado Esperidião Amin propôs a retirada do parágrafo, o que foi aprovado. O Coordenador colocou em votação o Relatório final do Grupo de Trabalho, que foi considerado aprovado. Usaram da palavra  os Deputados Eliseu Padilha, Leonardo Gadelha, Marcelo Castro, Antônio Brito, Esperidião Amin, Alfredo Sirkis, Izalci e Miro Teixeira para agradecer a condução dos trabalhos feita pelo Coordenador, parabenizar todos os participantes  e tecer considerações sobre os temas discutidos no Grupo. O Coordenador agradeceu a participação de todos os membros nas reuniões do GT e convidou todos os membros do Grupo para participarem de uma reunião no dia seis de novembro, às quinze horas, para entrega do Relatório final para o Presidente da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: O Coordenador colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi considerada aprovada. Em seguida, agradeceu o trabalho realizado pelo Secretário da Comissão, pela equipe de apoio e pelos Consultores. Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às onze horas e trinta e quatro minutos.  E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, lavrei a presente Ata, aprovada, que será assinada pelo Coordenador ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxx.