CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 5 de novembro de 2013.

                        Às quatorze horas e quarenta minutos do dia cinco de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Dr. Rosinha - Presidente; Antonio Brito - Vice-Presidente; Alexandre Roso, Chico das Verduras, Colbert Martins, Dr. Paulo César, Eduardo Barbosa, João Ananias, José Linhares, Mandetta e Rosane Ferreira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Liliam Sá, Luiz de Deus, Raimundo Gomes de Matos e Roberto de Lucena - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados André Zacharow, Benedita da Silva, Darcísio Perondi, Eleuses Paiva, Fernando Marroni, Francisco Floriano, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jhonatan de Jesus, Lael Varella, Lauriete, Manato, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Nazareno Fonteles, Nilda Gondim, Osmar Terra, Padre João, Pedro Henry, Rogério Carvalho, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro. Justificaram a ausência os Deputados Cida Borghetti e Eleuses Paiva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos temos do Requerimento nº 426, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Eleuses Paiva, aprovado por esta Comissão, para " Analisar e tratar os encaminhamentos e desdobramentos do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde", tendo como convidados(as) os(as) Senhores(as) José Tadeu da Silva, Representante do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas; Zilamar Costa Fernandes, Membro de Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde; e Miraci Mendes da Silva Astun, Coordenadora-Geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde.  Dando andamento aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos(às) membros da Comissão que cada convidado(a) teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados(as) e que os(as) Deputados(as) inscritos(as) para interpelar os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem as suas exposições. Após os esclarecimentos solicitados, o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) convidados(as) para que fizessem suas considerações finais. Manifestaram-se os Senhores Deputados Mandetta e Colbert Martins. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes manifestantes da Platéia: Gene de Morais, Ivone Cabral, Élido Bonono, Antônio Marcos e Renato Barros.  ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Rosinha declarou encerrada a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para o  Reunião Ordináriaa realizar-se na próxima quarta-feira, dia seis de novembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando  o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu _________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Rosinha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.