A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 6.001/2013, com emenda, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Valdir Colatto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Giacobo - Presidente, Alexandre Toledo, Amir Lando, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Bohn Gass, Celso Maldaner, Davi Alves Silva Júnior, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Francisco Tenório, Giovanni Queiroz, Hélio Santos, Jairo Ataíde, Josué Bengtson, Júnior Coimbra, Junji Abe, Leandro Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Reinaldo Azambuja, Valmir Assunção, Afonso Hamm, Bernardo Santana de Vasconcellos, Betinho Rosado, Eleuses Paiva, Jesus Rodrigues, Josias Gomes e Paulo Cesar Quartiero.

Sala da Comissão, em 6 de novembro de 2013.

Deputado GIACOBO
Presidente

PROJETO DE LEI Nº 6.001, DE 2013

Estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO

Suprima-se do art. 2º do PL nº 6.001, de 2013, a expressão “seguintes”.

Sala da Comissão, em 6 de novembro de 2013.

Deputado GIACOBO

Presidente