Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara, com a presença dos Deputados Artur Bruno - Vice-Presidente; Costa Ferreira, Izalci, Professor Sérgio de Oliveira, Professor Setimo, Professora Dorinha Seabra Rezende e Stepan Nercessian - Titulares; Eduardo Barbosa, Jean Wyllys, Jorginho Mello, José Linhares e Mara Gabrilli - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aline Corrêa, Angelo Vanhoni, Celso Jacob, Chico Alencar, Fátima Bezerra, Francisco Praciano, Gabriel Chalita, George Hilton, Glauber Braga, João Bittar, Jorge Boeira, Lelo Coimbra, Leopoldo Meyer, Major Fábio, Manoel Salviano, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Uczai, Pinto Itamaraty, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Justificaram a ausência os Deputados Jorge Boeira e Raul Henry.  A Deputada Mara Gabrilli assumiu a presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a educação da pessoa com Dislexia e TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, objeto do Requerimento nº 294/13, de sua autoria. A Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores RUBENS WAJSZTEJN - Professor Neuropediatra da Faculdade de Medicina do ABC; CINTIA HELENA ALVES PIRO - Pedagoga - Grupo de Pais de São Paulo do IABCD; GILMAR RIOS - Vereador de Campos do Jordão/SP e Autor da Lei Municipal nº 3596/2013, sobre o Programa de Atenção Integral aos Alunos com Transtornos de Aprendizagem de Educação; VICENTI DI SANTI FILHO - Vereador de Laranjal Paulista/SP e Autor de projeto de lei na Câmara Municipal de Laranjal Paulista que dispõe sobre sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica; MARIA AUGUSTA PACHECO R. GIL - Colaboradora da Associação Brasileira de Dislexia – ABD e Membro do Comitê de Bioética e Biodireito do IASP; TERESA RACHAEL RODRIGUES SANTOS - Psicológa, Psicopedagoga e Pesquisadora UnB e Representante do Fórum Medicalização da Educação e da Sociedade. Formada a Mesa, a presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião e apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública.  A Presidente passou a palavra, para exposição, aos Senhores Maria Augusta Pacheco R. Gil; Cintia Helena Alves Piro; Rubens Wajsztejn; Teresa Rachael Rodrigues Santos; Gilmar Rios e Vicenti Di Santi Filho. Também assumiu a presidência a Professora Dorinha Seabra Rezende. Na fase de debates, a presidente passou a palavra ao Presidente da Câmara de Vereadores de Laranjal Paulista/SP, Sr. Djalma Valdemir Bordignon, aos parlamentares inscritos na lista de oradores, Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Professor Sérgio de Oliveira, Celso Jacob, e a representantes presentes na reunião, Senhores Nelma de Souza – servidora da Câmara dos Deputados; Roberta Pado Moraes – representante INSPIRARE; Mônica Luczynski – Associação de Pais INSPIRARE; Ana Leonor – Fonoaudióloga; Joel Felipe – Universidade Federal do ABC e Cristiano Gomes – Instituto ABCD. Ficou registrada, em lista, a presença do Senhor Francisco Fernando dos Santos – Liderança do PPS. Antes de encerrar a reunião, a presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, antes informando sobre reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia vinte e três de outubro, às dez horas para apreciar os itens constantes da pauta, e reunião de Audiência Pública para quinta-feira, dia vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, para debater o PL nº 6.114/2009, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião, que poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ________________, Regina Pereira Games, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Mara Gabrilli, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.