Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia cinco de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Anselmo de Jesus, Bohn Gass, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Duarte Nogueira, Hélio Santos, Josué Bengtson, Junji Abe, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Nelson Meurer, Nilson Leitão e Raimundo Gomes de Matos – Titulares; Alceu Moreira, Chico das Verduras, Jesus Rodrigues, Luiz Carlos, Nelson Marquezelli e Paulo Cesar Quartiero – Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Abelardo Lupion, Alexandre Toledo, Amir Lando, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Magno, Davi Alves Silva Júnior, Francisco Tenório, Giacobo, Giovanni Queiroz, Humberto Souto, Jairo Ataíde, Júnior Coimbra, Leandro Vilela, Lira Maia, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Marcon, Moreira Mendes, Nelson Padovani, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Reinaldo Azambuja, Roberto Balestra, Valmir Assunção e Vitor Penido. Justificou a ausência o deputado Eleuses Paiva. ABERTURA – Havendo número regimental, o Presidente em exercício, deputado Bohn Gass, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tem dupla finalidade: “'discutir os resultados do primeiro relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC)”, objeto do Requerimento n.º 441/13, de autoria do deputado Bohn Gass - PT/RS; bem como “debater os cenários projetados sobre as mudanças climáticas no Brasil conforme as conclusões constantes do 1º Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas, produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas”, objeto do Requerimento n.º 449/13, de autoria do deputado Beto Faro - PT/PA. O Presidente esclareceu as regras para o procedimento da reunião, leu a lista de convidados presentes e convocou para compor a Mesa os senhores: GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); EDUARDO ASSAD, pesquisador da Embrapa - Informática Agropecuária; MERCEDES BUSTAMANTE, docente do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília; LUIZ CARLOS MOLION, docente do Centro de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas; MOACYR ARAUJO, docente da Universidade Federal de Pernambuco; e NELSON ANANIAS FILHO, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O Presidente lamentou a ausência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e, prosseguindo, concedeu a palavra aos expositores para suas manifestações iniciais. Luiz Carlos Molion afirmou que tanto o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) quanto o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) fazem apenas projeções – e não previsões – climáticas, utilizando Modelos de Clima Global que não representam adequadamente os processos físicos que controlam o clima; os resultados, ou projeções, dos modelos são, portanto, fictícios e não se prestam para planejamento das ações humanas. Afirmou ainda que o clima varia por causas naturais, não tendo a ação humana a capacidade de influir na temperatura do planeta. Gilvan Sampaio de Oliveira apresentou os resultados do IPCC, do qual é um dos autores. Eduardo Assad, discordando das alegações do professor Molion, informou que o IPCC não faz ciência, sendo somente um compilador de trabalhos publicados na literatura científica; explicou a origem e o funcionamento do PBMC; e apresentou os resultados e projeções do grupo 2 do PBMC, do qual é coordenador. Moacyr Araújo e Mercedes Bustamante apresentaram os resultados e projeções dos grupos 1 e 3 do PBMC, respectivamente, dos quais são coordenadores. Nelson Ananias Filho mostrou a visão do setor agrícola em relação aos impactos das mudanças climáticas projetadas no 1º Relatório de Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos deputados inscritos. O deputado Marcelo Castro constatou a divergência de opiniões entre o professor Molion e os demais pesquisadores convidados, e questionou a todos eles o porquê de a maior seca da história do Nordeste, que ocorreu nos últimos dois anos, não ter sido prevista por ninguém. Indagou, ainda, sobre a previsão do clima para os próximos anos na região Nordeste. O deputado Alceu Moreira destacou a ignorância generalizada acerca do tema, a despeito de sua riqueza e importância para a agricultura; o que se verifica, inclusive pelo baixo comparecimento de deputados a esta audiência. O deputado Celso Maldaner parabenizou a iniciativa dos autores dos Requerimentos e lamentou a ausência dos demais membros dessa Comissão. Não havendo mais deputados inscritos, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para suas manifestações finais. Nelson Ananias Filho agradeceu a oportunidade. Luiz Carlos Molion destacou a impossibilidade de se responder à pergunta do deputado Marcelo Castro, tendo em vista que o clima é imprevisível e que em nenhum país do mundo existe previsão do tempo com antecedência de seis meses, que seria o ideal para o setor agrícola; o que se tem no Brasil é uma previsão de, no máximo, 48 horas. O professor, no entanto, supôs, com base no método de similaridade, que pelos próximos vinte anos no Nordeste vai haver redução do volume de chuvas. Gilvan Sampaio de Oliveira, em resposta ao deputado Marcelo Castro, confirmou a tendência de haver menos chuvas no Nordeste. Confirmou também que a última seca não foi prevista por nenhum instituto e, em face disso, o Ministério de Ciência e Tecnologia criou uma comissão para reformular a previsão climática, que passou a ser feita mensalmente. Moacyr Araújo enfatizou a necessidade de se estabelecer os estudos sobre mudanças climáticas como uma política de Estado, e não apenas de governo. Eduardo Assad comungou da opinião dos colegas. Mercedes Bustamante ressaltou que o PBMC foi um passo importante na busca de se disseminar, em âmbito nacional, o conhecimento acerca do tema. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária deliberativa para o dia sete de outubro de dois mil e treze, às dez horas, no plenário 6 desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, ____________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Bohn Gass, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .