Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de novembro de dois mil e treze, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Senhores Deputados Angelo Agnolin - Presidente; Edson Pimenta - Titular; e Dr. Ubiali – Suplente. Compareceram também os Deputados Akira Otsubo, Assis Carvalho, Cláudio Puty, João Dado, Júnior Coimbra, Nelson Marchezan Junior e Rosane Ferreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Carlos Roberto, João Maia, José Augusto Maia, Luis Tibé, Marcelo Matos, Miguel Corrêa, Renan Filho, Renato Molling, Renzo Braz, Ronaldo Zulke, Rosinha da Adefal, Sueli Vidigal, Valdivino de Oliveira, Vinicius Gurgel e Walter Tosta. ABERTURA: o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e informou que a Reunião de Audiência Pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação, estava sendo realizada em razão da aprovação dos Requerimentos n.º 127/2013-CDEIC e 222/2013-CFT, de iniciativa dos Deputados Afonso Florence e Dr. Ubiali, com o objetivo de discutir os “Mecanismos de Financiamento de Políticas de Universalização do Saneamento Básico no Brasil e os Impactos na Economia Brasileira”. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Afonso Florence, para suas considerações iniciais. Em seguida, o senhor presidente explicou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem, aos expositores: MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, Regulador de Serviços Públicos da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do DF – ADASA; DANTE RAGAZZI PAULI, Assistente Executivo da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO, Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento SA – EMBASA; WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO, Consultor em Saneamento Básico; NEWTON DE LIMA AZEVEDO, Vice-presidente de Saneamento da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base – ABDIB; EDSON APARECIDO DA SILVA, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA, e Assessor de Saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU; e ROBERTO DE OLIVEIRA MUNIZ, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON. Neste momento, o senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Afonso Florence. Encerradas as apresentações, o Deputado Afonso Florence passou a palavra ao Deputado Dr. Ubiali, para suas considerações. Em seguida, o Deputado Afonso Florence passou a palavra aos expositores, para suas considerações finais. Fizeram uso da palavra os senhores Abelardo de Oliveira Filho, Wladimir Antonio Ribeiro, Roberto de Oliveira Muniz e Newton de Lima Azevedo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Deputado Afonso Florence encerrou a Reunião às dezoito horas e vinte minutos, antes convocando os senhores Parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa da CDEIC, a ser realizada dia seis de novembro de 2013, às dez horas, naquele mesmo Plenário. E, para constar, eu _______, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Deputado Angelo Agnolin ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.