Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte e nove de outubro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Penna (Presidente) e Ricardo Tripoli,  a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque-SP, em face da aprovação dos Requerimentos nº 287/2013, de autoria do Deputado Ricardo Tripoli, e nº 288/2013, de autoria do Deputado Fernando Jordão. Registraram suas presenças os Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho e Arnaldo Jordy - Vice-Presidentes; Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli - Titulares; Dr. Paulo César - Suplente. Compareceram também os Deputados Antonio Bulhões, Chico das Verduras, Domingos Sávio, Hugo Leal, Iara Bernardi, Izalci, Mara Gabrilli, Otoniel Lima, Ricardo Izar e Vanderlei Macris, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Deputado Ricardo Izar, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais; Pedro Canísio Binsfeld, Assessor da Dimon - Diretoria de Controle e Monitoramento da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Stélio Pacca Luna, Professor da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; Paula Papa, Médica Veterinária, Professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP - Universidade de São Paulo; Helder Constantino, Coordenador da "Campanha Liberte-se da Crueldade", da organização Humane Society International (HSI);  Vanice Orlandi, Presidente da UIPA - União Internacional Protetora dos Animais; Luisa Mel, Ativista da Causa Animal; e Alexandre Domingues Serafim, Advogado do Instituto Royal. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão se encarregeriam de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras, caso houvesse tempo.  Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Ricardo Tripoli, um dos proponentes do evento, que concedeu a palavra aos palestrantes. Encerradas as exposições, o Deputado Ricardo Tripoli iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores e, a seguir, concedeu a palavra aos Deputados Domingos Sávio, Otoniel Lima e Acelino Popó, também inscritos nos debates, que fizerem breves considerações sobre o tema da audiência pública. Antes de encerrar o evento, o Deputado Ricardo Tripoli concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Ricardo Tripoli agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna ______________________, e pelo Deputado Ricardo Tripoli ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxx