Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e treze, no plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Penna, Presidente, e Fernando Ferro, reuniu-se em audiência pública ordinária para debater o tema "O Sisnama e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos 32 anos da criação da Política Nacional de Meio Ambiente", tendo como homenageado o Doutor Paulo Nogueira Neto, primeiro Ministro de Estado do Meio Ambiente no Brasil, em face da aprovação do Requerimento nº 261/2013, de autoria do Deputado Fernando Ferro. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Augusto Carvalho e Márcio Macêdo - Titulares; Fernando Ferro - Suplente. Compareceu também o Deputado Amauri Teixeira, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Quartiero, Penna, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou sua ausência o Deputado Antônio Roberto. O Presidente, Deputado Penna, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal; Volney Zanardi, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representante do Ministério do Meio Ambiente; Hélio Gurgel, Presidente da Abema - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (representando as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente); Ana Maria Evaristo Cruz, Presidente da Asibama - Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Ministério do Meio Ambiente e ICMBio; e Marcus Marianne, representante do WWF-Brasil. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão se encarregariam de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Antes de passar a palavra aos palestrantes, o Presidente ressaltou que o homenageado na audiência pública, Senhor Paulo Nogueira Neto, se encontrava impossibilitado de participar do evento porque se restabelecia de uma pneumonia contraída recentemente e, por recomendação médica, foi aconselhado a permanecer em São Paulo, onde reside. O Presidente destacou que a homenagem ao Doutor Paulo Nogueira Neto estava mantida e faria chegar as suas mãos um livro contendo, entre outros documentos, cópias da Lei original da Política Nacional de Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial de 2/9/1981, e da referida Lei com o texto atualizado. Em seguida, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Fernando Ferro, proponente do evento, que ouviu os palestrantes. Encerradas as exposições, o Deputado Fernando Ferro iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores e, em caráter excepcional, concedeu a palavra a alguns participantes do evento, que fizerem breves considerações sobre o tema da audiência pública. Antes de encerrar o evento, o Deputado Fernando Ferro concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Fernando Ferro agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Penna ______________________, e pelo Deputado Fernando Ferro ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx