Às dez horas e quatorze minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e treze,  no Anexo II do Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Sarney Filho, Primeiro-Vice-Presidente, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a discutir a "Legislação de Patentes em Biotecnologia", em face da aprovação do Requerimento nº 215/2013, de autoria do Deputado Sarney Filho. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Penna - Presidente; Sarney Filho - Primeiro-Vice-Presidente; Márcio Macêdo - Titular. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antônio Roberto, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Marco Tebaldi, Marina Santanna, Oziel Oliveira, Paulo Cesar Qua rtiero, Ricardo Tripoli, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Zé Geraldo. O Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Sarney Filho, declarou abertos os trabalhos e convidou a compor a mesa os seguintes palestrantes: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Nelson Fujimoto, Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Thiago de Mello Moraes, Coordenador-Geral Substituto de Biotecnologia e Saúde do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, Diretor de Patentes do Inpi - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais da Casa, bem como ressaltou que durante o evento servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que estavam acompanhando esta audiência pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, que discorreram sobre o tema da audiência pública. Encerradas as exposições, o Presidente iniciou os debates, oportunidade em que formulou perguntas aos expositores. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Sarney Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.