CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 19/03

* Composição das Subcomissões
* Apreciação dos nomes do requerimento nº 14 do Dep. Dr. Pinotti aprovado na reunião anterior


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "requer criação de subcomissão permanente para tratar dos temas referentes à Previdência Social e em especial, à Reforma da Previdência Social"

2 -

REQUERIMENTO Nº 7/03 - da Sra. Telma de Souza - que "solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino."

3 -

REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "requer a criação de Subcomissão Especial da Comissão de Seguridade Social e Família para visitar hospitais conveniados ao SUS."

4 -

REQUERIMENTO Nº 17/03 - do Sr. Alceu Collares - que "requer, ouvido o Plenário, seja organizado e patrocinado, pela Comissão de Seguridade Social e Família, um Seminário Nacional ou Internacional da Previdência Social, para ouvir e discutir a reforma da Previdência Social no Brasil e no exterior."

5 -

REQUERIMENTO Nº 18/03 - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer seja convocada a Exma. Sra. Ministra de Meio Ambiente para debate sobre regulamentação dos transgênicos ."