CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 1ª REUNIÃO

(ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE),

REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2013.

 

Às quinze horas e trinta e quatro minutos do dia trinta de outubro de dois mil e treze, sob a presidência do Deputado Lincoln Portela, reuniu-se a Subcomissão Especial de Política Indigenista, no âmbito de atuação temática deste órgão técnico, e constituída por Ato da Presidência da Comissão de Legislação Participativa, para a sua instalação, eleição do Presidente, do Vice-Presidente e designação do Relator. O livro de presença registrou o comparecimento dos Deputados Chico Alencar, Isaias Silvestre, Janete Capiberibe, Padre Ton e Professora Dorinha Seabra Rezende – titulares; e Arnaldo Jordy, Celso Jacob, Luiza Erundina e Paulão – suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme consenso entre os nobres pares, os nomes dos candidatos aos cargos a serem preenchidos. Para Presidente: Deputada Janete Capiberibe; para Vice-Presidente: Deputado Chico Alencar; e para Relator: Deputado Padre Ton. Concluído o processo de votação, o Sr. Presidente anunciou o resultado, declarando eleitos e empossados: para Presidente, a Deputada Janete Capiberibe e para Vice-Presidente o Deputado Chico Alencar. O Deputado Padre Ton foi designado Relator da Subcomissão. Após isso, o Deputado Lincoln Portela passou a direção dos trabalhos à Presidente da Subcomissão. A Deputada Janete Capiberibe, durante sua fala, fez os agradecimentos aos nobres pares pelo apoio recebido e agradeceu, de forma especial, o Deputado Lincoln Portela por ter, de forma célere, proporcionado a instalação da Subcomissão naquele momento.  Na sequência, usaram da palavra para parabenizar e manifestar apoio à Presidente da Subcomissão o Deputados Lincoln Portela, Paulão, Bruna Furlan, Glauber Braga e Luiza Erundina. O Deputado Lincoln Portela sugeriu à Presidente que as reuniões da Subcomissão fossem realizada sempre após as reuniões ordinárias da Comissão de Legislação Participativa. A Sra. Presidente, de imediato, acatou a sugestão do nobre par e, nada mais havendo a tratar, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Presidente, Deputada Janete Capiberibe ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Subcomissão.